norma nº 1160/2001

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LEI N® 1160/01 de 04 de Julho de 2.OQ1
- Miracafu - Estad
iJ£`J,ti,':i_a,,
DISPOE S0BRE A 0RGANIZACAO DA
PREFEITURA MUNICIPAL . DE
MIRACATU, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
ITAMAR TAVAREs DE MENDONCA` profd!to Muprd.ip?I_
de Mjracatu, Estado de Sao Paulo, usando das atribujg6es que me sao cx)nferidas
por Lei, FAQO SABER que a CamaTa apTovou, em sessao erdraoTclinaria reahzada
em 29 de Junho de 2.001, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
CApiTULO I
Da Agiv Administrativa
Aidao 1° - As atividades da Administragao Municipal obedecerao, em carater
permanente, aos prineipios e preceitos da Constituigao da Reptiblica, de
Estado, do Municipio e tamb6m aos seguintes fundamentos:
I - Planejamento;
11 -Ccordenagao;
111 -Descentralizagao;
lv - Controle.
Artico 2° - 0 Planejamento, como atividade constante da administragac
compreendefa a preparagao dos planos de trabalho a serem desenvolvidos
pelos 6rgat)s da Prefeitura, definindo, com precisao, atividades e tarefas a
realizar, determinando o tempo necessario e avaliando seus resultados e
oustos.
Articio 3° - 0 Planejamento compreende a elaboraeao dos seguintes instrumentos
basicos:
I -Plano Diretor;
1] - Plane Plurianual - PPA;
Ill -Lei de Diretrizes Orgamentaria -LDO
IV - Lei Orgamentaria Anual - LOA
Artico 4° -Toda agao administrativa municipal, especialmente a execugao de planos
e programas de govemo, sera opjeto de permanente coordenagao entre os
6rgaos de cada nivel hierarquico.
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Hr
Pafagrafo Onico - Os assuntos a serem decididos pela autoridade
competente, quendo envolvem aspectos filjados a majs de uma
area de atividade, deverao ser dev.idamente coordenados de
modo a obterem solug6es integradas.
AArtiao 50 -A descentralhagao sera realizada no sentido de liberar os dirigentes da
rotina de execugao e das tarefas de mera formalizagao de atos
administrativos, para se concentrarem nas atividades de planejamento,
supervisao, coordenagao e controle.
Artico 6° - A delegagao de competencia sera utilizada como instrumento basico de
desenvolvimento administrativo, com o objetivo de assegurar major rapidez e
obietividade nas decisdes, situando-se nas proximidades dos fatos, pessoas
ou problemas, ressalvadas as competencias privativas, previstas na Lei
Organica do Municipio.
Artiao 7° - A Administragao Municipal sera submetida a permanente controle e
avaliagao de resultados, atrav6s de irrstrumentos formais, consubstanciados
nos preceitos legais e regulamentares e instrumentos de acompanhamento de
avaliagao dos seus diversos 6rgaos e agentes.
Artiao 8° - 0 controle das atividades da Administragao Municipal, devefa exercer-se
em todos os niveis e 6rgat]s, compreendendo partioularmente:
I - 0 controle pela chefia competente, da execugao dos programas e da
observancia das normas que disciplinam as atividades
especificadas do 6rgao controlado;
11 - 0 controle da utilizagao, guarda a aplicagao do dinheiro, bens e
valores pdblicos, pelos 6rgaos pr6prios do sistema de
contabilidade e fiscalizagao.
Artiao 9° - Os servigos municipais deverac ser permanentemente atualizados,
visando a modemizagao e a racionalizagao dos m6todos de trabalho, com
opjetivo de os tornar mais econ6micos, sem sacrificio do atendirnento ao
pdblico.
Artico 10 -A Administragao Municipal, para a execugao de seus programas, podera
utilizar, al6m dos recursos orgamentarios, daqueles colocados a sue
disposigao por entidades pdblicas ou privadas nacionais ou estrangeiras, para
solugao dos problemas do Municipio, com melhor aproveitamento de recursos
financeiros e t6onicos, sempre que autorizada por Lei Municipal.
comunidade
coletivos'
esferas d
I.-.-. _. . _ _ _
na vida politicoradministrati.va do Municipio, atraves de 6rgaos ` I _ _, _ _. -J._-- .
Artiao 11 -A Administragao Municipal devera promover a integraeao da I -- _I_f_:_ _L.A..iL^ A^ ^rna,
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compostos de servidores municipais, representantes de outras
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ivrmclpAL Prapa da Bandeira, 10 -Cx Postal 81 -a
(13)6847-18]1
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~ FAx 6847-I 522 CEP 1 1 . 85oi)oo - Mhacatu - Estrfu de
iJ83j:,Ln,-:::-;ri:I I
onail:pmmgabjneteprefeito@bol,com.br
govemo e de munfcipes de destacada atuagao ou conhecimento dos
problemas locais.
Artiao 12 -A Adminjstragao Municipal orientafa todas as suas atividades no sentido
de:
I - Aumentar a produtividade dos servidores e evitar o crescimento de
seu quadro de pessoal, atrav6s da on.teriosa selegao de pesscal,
observando o disposto no Artigo 37, da Constituigao da
Repi]blica e na Lei Municipal que trata do quadro de pessoal.
H - Possibilitar o estabelecimento de niveis adequados de remuneragao
e ascensao as fung6es superiores em ativjdades, observada a
exigencia, para a jnvestidura de emprego de carreira ou de
natureza diferencl.ada.
Artiao 13 -A Adminjstragao Municipal estabelecera o criterio de priorjdade para
elaboracao dos seus programas, tendo em vista o interesse coletivo ou a
pr6pria natureza dos programas a serem executados.
CApiTULO 11
Da Hierarquia
Artiao 14 -As unidades da Adml.nistracao Municipal, adequadamente jnterligadas e
independentes entre si, obedeceram a seguinte hierarqula`
I - Departanento;
11 -Divjs6es;
Ill -Se9des;
IV -Assessorjas;
V - Setores.
CApiTULO 111
Da Estrutura Admjnistrativa
Ainao 15 -As unidades administrativas da Prefeitura sao integradas pelos seguintes
6rgaos:
1. Gabinete do prefeito
1.1 -Assessoria Juridlca
1.2 -Setor de Atendimento ao Pdblico
1.3 -Junta do Servi9o Militar
1.4 - Conselhos Comunitarios
1.5 -Comiss6es T6cnicas
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PREFEITURA MUNICHPAI DE MRACATU
Prapa da Bandein, 10 -Cx Postal 8] -a (I 3) 6847-1811 -FAX 6847-I 522 CEP I I .850nco -Miracatu -Estato de
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1.6 -Setor de Protocolo e Expedigao.
1.7 -Assessoria de lmprensa
1.8 -Assessoria de Eventos
1.9 -Setor de Correspond6ncias e arquivo
_2. DeDartamento dos Nea6cios Jun'dic_g
2.1 -Divisao Juridica
2.2 - Procuradoria Juridica
2.3 -Setor de Execugao Fiscal
2.4 -Setor de Pareceres
2.5 -Setor de Assessoria Tecnica e Legislativa
3,. . PepartaneTTto d® Fazonda. Plane!am®nto a Adminlstrac4o
3.1 -Divisao de contabilidade
3.1,1. - Setor de escrituragao contabil
3.1.2. - Setor de controle de empenhos e contratos
3.1.3. -Setor de execugao de controle orgamentario
3.1.4. -Setor de processamento de dados
3.1.5. -Setor de controle interno
3.2 - Segao de Tesourarja
3.2.1. -Caixa
3.2.2. -Setor dos Fundos Municipais
3.2.3. -Setor de controle do movimento financeiro
3.3 - Seeao de Tributagao
3.3.1 -Setor de Fiscalizagao fazendaria
3.3.2 -Setor de divida ativa
3.3.3 - Setor de cadastro fiscal
3.3.4 -Setor de Unjdade Municipal de Cadastro -UMC
3.4 - Divisao de Administragao
3.4.1 -Seeao de Recursos Humanos
3.4.2 - Se9ao de almoxarifado
3.4.3 -Segao de Patrim6nio
3.4.4 -Segao de Transportes
3.4.5 -Secao de Oficina
3.4.6 -Seeao de compras e licitag6es
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PREFEITURA MUNICIfAI DE n4HIACATu
Praga da Bandein, I 0 -Cx Pasial 81 -a (13) 6847-1811 -FAX 6847-I 522 CEP I I .85Or}00 -Mincatu -Esthdo de S
enajl:pmmgabjneteprefeito@bol,com.br
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3.4.6.1 -Setor de cadastro de fomecedor
3.4.6.2 -Setor de contratos
3.5 -Djvisao de Planejamento
3.5.1 -Setor de orgamentos
4. IbepartaineDlg de Educacao. Cultura o Desonvolvl.monto Social
4.1 -Divisao T6cnica do Ensino Fundamental
4.2 -Djvisao T6onica do Ensino lnfantil
4.3 -Segao da Merenda do Ensjno lnfantil
4.3.1 -Se9ao de djstribuigao da Merenda
4.3.2 -Setor de almoxarifado
4.4 -Segao de Transporte do Escolar
4.5 - Segao de Sadde do Escolar
4.6 -Divisao de Cultura
4.6.1 -Setor de Biblioteca e Acerto
4.6.2 -Setor de programas culturais
4.6.3 -Setor de iniciagao artistica
4.6.4 -Setor de Banda e Coral
4.6.5 -Setor de Museu
4.7 -Divisao do Desenvolvimento Social
4.7.1 -Setor de oreches
4.7.2 -Setor de programas comunitarios e projetos sociais
4.7.3 -Setor de Centro de Convivencia dos ldosos
4.7.4 -Setor de atendimento de casos sociais
4`7.5 -Setor de convenio de projetos socjais
4.7.6 -Setor de mutirao habjtacional
4.8 -Diretoria de Divisao de Turismo
5. DeDartamento de Obras e services MuniciDajs
5.1 -Divisao de Obras
5.1.1 -setor de conservagao de vias ptiblicas
5.1.2 - setor de conservagao de estradas
5` 1.3 -setor de obras e projetos
5.1.4 -setor de pavjmentagao e conservagao
5.1.5 -setor de fiscalizagao de obras
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DE
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5.1.6 -setor de agrimensura
5.1.7-setorhabitacionaleprojetosdemoradiapopular
5.2 - Divisao de Serviaps Municjpajs
5.2.1 -setor de limpeza ptiblica
5.2.2 - setor de cemit6rl.o
5.2.3 -setor de coleta de lixo
5.2.4 -setor de transito
5.2.5 -setor de vigilancia de pfedjos ptiblico§
5.2.6-setordelimpezadecanais,c6rregosegaleriaspluviais
5.2-7-setordeconservaca;-i€.5=:#=?acrd#nas
5.3 -Segao de Manutencao de Escolas
SLE2gpa±amsn±g±±4g±£!±!±m±±beqmgifequ±
6.1 - Diretorja de Agricultura e Abastecimento
6.1.1-setordeprojetoseassistencjat6cnica
6.1.2 -setor de abastecimento
6.1.3 -setor t6cnico de inspecao de produtos
Vegetal
6.1.4 -Assessoria Ambiental Zi_6.1.5-setordeassuntosagfari.osecomunl.tarios
7.1 -Diretorja T6cnica da Unjdade Basica de Satide H
Mhacatu - Esfado de sP
UJ.3:-„!5
de origem animal e
7.1.1 - Segao da Admjnistracao
7.1.2-SegaoT6cnicadeVIgjlanciaSanitariaeEpidemiol6gjca
7.13 -Secao Tecnjca de Enfermagem e PAR -Posto de Atendimento
Rural
7.1.4-SetordoProgramadeSaddedaFamflia
7.2 - Secao T6cnica do Centro Odontol6gjco
7.3 - Diretorja T6cnico do Pronto Socorro
7.3.1 -Diretoria Clinica
7.3.2-SegaodeAdmjnistragaoeFinangas
A;V.ei-1160-.due -Fragina 6
_+
Itrya da Bandeira,10 cx posed 81 -a (i3) 6847-181 1 - FAX6847-1522CEP11.850")
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CApiTULO IV
Das Atribuig6es das Unidades
Miracafu - Estadr dc SP
c.3£j,;I,u!,i
4fflgJ£ -Ao Gabinete do Prefelto, compete assistir em sua representagao politica
e social, em assuntos legislativos e administrativos, na divulgagao a
assessoria de relagdes ptiblicas do govemo, bern como na analise do
cumprimento das normas e procedimentos emanados pelo Exeoutivo e pela
Legislaeao em vigor, desenvolvendo recomendagao para melhoria da
eficiencia dos 6rgaos da administragao, al6m de outras atividades de
assistencia direta e imediata do Prefeito e gerais que lhe forem atribuidas.
Artiao 17 -A Diretona dos Neg6cios Juridicos, compete prestar assistencia juridica
em geral ao Prefeito Municipal e as demais unidades administrativas
pronunciando-se sobre a mat6ria legal que lhe for submetida, elaborando
minutas de atos e contratos, bern como efetuar cobranca judicial de divida
ativa do Municipio e represents-Io em juizo, al6m de outras atividades
correlatas e gerais que lhe forem atribuidas.
4fflQus - A Diretoria da Agrioultura, Abastecimento e Meio Ambiente compete
elaborar, desenvolver e supervisionar proietos Toferentes a processps
produtivos agropastorls e agroindustriais, no sentide de possibllitar maior
rendimento e qualidade da produgao, garantir a reprodugao dos reoursos
naturais e a melhoria da qualidade de vida das populagdes rurais e a
aplicagao da politica Municipal do Meio Ambiente, elaborando estudos,
projetos e a aplicagao dos recursos na area.
Artiao 19 - A Diretoria do Departamento da Fazenda, Planejamento e, compete
desenvolver at`vidades relativas a assuntos confabeis de planeiamento
econ6mjco, financeiro e fiscais, atraves de esonturagat) e controle contabil,
prestagao e tomadas de contas, programagao do orgamento e controle de
exeougao orcamentaria, cadastramento imobiliario, arrecadagao e fiscalizagao
de tributos e rendas, administragao financeira, al6m de outras atividades
correlatas e gerals que lhe forem atnbuidas, e propiciar as unidades
administrativas, condigdes de funcionamento, atrav6s de desenvolvimento de
atividades relativas a administragao de pessoal, a adminlstragao de material e
patrim6nio, zeladoria dos pr6prios municipais, compras e licitag6es.
Artiao 20 - A Diretoria do Departamento de Obras e serviaps Municipais, compete
realjzar o con{role arqultet6njco de edrfjcae6es em geral e os aspectos
urbanisticos da cidade, TealizaT a pTogTamagao e o contTole das atividades,
dos programas, planos e projetos desenvolvidos pelas unidades
administrativas, bern como a exeougao, conservagao e reparagao .dp c}bras
pdblicas, abertura e conservagao de estradas e caminhos municipais, e
Predios Escolares, compete realizar o controle e o desenvolvimento dos
trabalhos de limpeza pi]blica, coleta de lixo, consevagao de via ptiblicas, /,
A:ueti-1160-.doc -Pagina 7
PREFEITURA h4LrmclpAL DE n4RACATU
I'ra9a de Bandeira, 10 -Cx Postal 81 -qg ( 13) 6847-1811 -FAX 6847-1522 CEP 11.850un -Miracatu -Estat
e-mail:pmmgabineteprefeito@bol,com.br
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vigilancia de predios pilblico, al6m do sistema de transito, controle e
manuteneao do cemit6rio, al6m de outras atividades correlatas e guias que lhe
forem atribuidas.
Artiao 21 - A Diretoria do Departamento da Sande, compete realizar estndos,
pesquisas para estabelectmento da politica de atuapfo, diretrizes de
pres{agao de assjstencia m6dica e odonto16gica, controlar, executar e avaliar
as atividades de assistencia m6dica preventiva, ourativa e odontol6gica, alem
de estudos e pesquisas para estabelecimento de atuagao estrat6gica e
diretrizes, al6m de atender toda a estrutura do Hospital Municipal outras
atividades correlatas e gerais que lhe forem atribuidas.
AArtiao 22 - A Direton.a do Departamento de Educagao, Cultura e Desenvolvimento
Social, compete desenvoiver atividades educacienais, culturais e soctais do
Munjcfpjo, atraves da educagao jnfantil e alfabetieagao em geral, da condjgao
de programas especiais de educagao, oultura, esporte e turismo, promog6es
civicas e de eventos oulturais, da administragao e distribuigao de alimentos e
materiais escolares, da administragao da Biblioteca Municipal e organizar
programas e oursos de capacitaeao profissional, al6m de outras atividades
correlatas e gerais que lhe forem atribuidas. Compete ainda, planejar,
programar, organizar e executar atividades de difusao e praticas de
espertes, recreagao e lazer no Municipio, realizar espetaoulos esportivos,
bern como apoiar eventos espertivos a serem realizados no Municipio ou
que este participe, difundir os pontos de atragao turistica ou lazer, inclusive
artesanato, al6m de outras atividades correlatas e gerais que lhe forem
atribuidas.
Artiao 23 - A medida que forem instaladas as unidades administrativas previstas
nesta Lei, fica o Profeito autorizado a promover a dotagao oreamentaria e
atribuig6es que se fizerem necessarias.
Artiao 24 - Esta Lei entrafa em vigor na data de sua publicaeao revogadas as
disposig6es em contfario.
Prefeito Municipal
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