norma nº 7/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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RESOLUÇÃO Nº 07/18
Autoria: Mesa da Câmara Municipal
Licença saúde ao Vereador Antonio Carlos
Souza Oliveira
VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ,
Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedido ao Vereador Antonio Carlos Souza Oliveira, 10 (dez)
dias de Licença Saúde, conforme artigo 321, I, do Regimento Interno e
artigo 41 da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo único: A licença concedida no caput refere-se ao período compreendido
entre o dia 22 de setembro e 02 de outubro de 2018, conforme Atestado
Médico protocolado nesta Casa sob nº 1043/18.
Vinícius Brandão de Queiróz Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
Presidente .
Enio Uopes da Siva Pereira seus efeitos a 22 de setembro de 2018.
Vice-Presidente
Filho
E eeráio Miracatu, 08 de outubro de 2018.
Américo Eliezer da Silva
2º Secretário
Antonio Carlos Souza de Oliveira
(Prof. Carlinhos)
Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos
(Profº Edithe)
Jair Bezerra da Silva Vinicinis Broh d roiPA
José Fi dos Santos
(Pr. Zé Fanes) palio
José Luiz Zezeco da Silva
(Zezeco)
Josué Afonso dos Santos Júnior
(Junior Baiano)
Sueli Tem ea de Matos