norma nº 4/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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RESOLUÇÃO Nº 04/19
AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Licença saúde a Vereadora Silmara de
Souza Romero
SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS, Presidente
da Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida a Vereadora Silmara de Souza Romero, 12 (doze) dias
de Licença Saúde, conforme artigo 321, |, do Regimento Interno e
artigo 41 da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo Único - A licença concedida no caput refere-se ao período
compreendido entre o dia 6 a 10 de maio de 2019 e de 13 a 19 de
maio de 2019, conforme Atestados Médico apresentado nesta
Casa, protocolados, respectivamente, sob nºs 510 e 516.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 06 de maio de 2019.
Miracatu, 28 de maio de 2019.
Syéli Tieni Tânaka be s
Presidente