norma nº 9/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/21
Autor: Moysés Sikorski Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO MIRACATUENSE AO
SR. MOSART ARAGÃO PEREIRA
PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário Miracatuense ao
Sr. MOSART ARAGÃO PEREIRA, por relevantes serviços
prestados ao Município de Miracatu/SP.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de
dotação própria, suplementada se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Miracatu, 18 de dezembro de 2021.
aa da Silva Pereira
Presidente