| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2024 |
| Date | 2024-03-26 |
| Ementa | LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSE LUIZ HERCULANO DA SILVA |
| native_id | 4936 |
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RESOLUÇÃO Nº 04/24 Autoria: Mesa da Câmara Municipal LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSE LUIZ HERCULANO DA SILVA PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador Jose Luiz Herculano da Silva Licença Saúde, conforme artigo 321, I, do Regimento Interno e artigo 37, I da Lei Orgânica do Município. Parágrafo único: A licença concedida no caput refere-se ao período de 10 a 15 de março de 2024, conforme Atestados Médicos apresentados. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de março de 2024. Miracatu, 26 de março de 2024. Pablo Lopes da Silva Pereira Presidente DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Miracatu Edição nº 1698 Ano 2024 Página 7 de 12 www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Quarta-feira, 27 de Março de 2024 DIÁRIO OFICIAL - Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 Garantimos a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diario.miracatu.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico Câmara Municipal de Miracatu Câmara Municipal Resoluções