materia nº 62/2016

[CÂMARA MUNICIP L]
«MOCOCA
om
PROTOCOLO
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 062, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
Denomina de Jacinto Belarmino da Silva, a
Rua três e cinco, prolongamentos, do
Loteamento Comercial e Residencial “Alta
Vista”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 062/2016,
de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva, e eu sanciono € promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Jacinto Belarmino da Silva,
a Rua três e cinco, prolongamentos, do Loteamento Comercial e Residencial
“Alta Vista”,
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 29 de agosto de 2016.
edi
di Ao
Vereador
APROVADO
APROVADO Ema2f Discussão par
Em Lo Discussão por
Sessã
re
PRESIDENTE
JACINTO BELARMINO DA SILVA
JACINTO BELARMINO DA SILVA,
Nasceu em Corrente, Estado de Pernambuco, foi casado
Senhora Maria, por mais de 60 anos, tendo 7 filhos,
todos criados, educados e empreendedores no município.
Em 1955 chegou em Mococa para
trabalhar como encarregado da Usina de Concreta das
obras de construção da Usina Limoeiro. Em 1958 iniciou
suas atividades de comerciante em Mococa.
Foi proprietário de bares, açougues,
supermercados, sorveteria. Atuou na Vila Lambari, Santa
Rosa e Cohab II.
Em 1970, seu pai era dono de um bar
na antiga Rua Um no bairro Vila Santa Rosa, o famoso
bar do Pernambuco, e foi assim que surge a Rua
Pernambuco naquele bairro.
Trabalhou com dedicação, empenho e
superação que foram suas marcas da vida pessoal e
profissional do Senhor Jacinto Belarmino sempre
contribuiu para o progresso e desenvolvimento de nossa
cidade.
Faleceu no dia 08 /06/2016.
Rua Luiz Quilice, 350 — Cohab II
Telefone 36565139
Regis 36657022 - 92638066
Angico
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 539/2016.
PROJETO DE LEI Nº 062/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” ec. art. 110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 29 de agosto de 2016.
res e apt
ecoa
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 539/2016.
PROJETO DE LEI Nº 062/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: US 4 09 ITA
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
President
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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NOME: fui c Es. EN za del.
DATA DA NOMEAÇÃO: OS/ 0 SD, db
é da Comissão
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 539/2016.
PROJETO DE LEI Nº 062/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 4“ >) CT MA
PRAZOP/RELATARATÉ: /S 4, 97 4 29/6.,
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº 062/2016.
INTERESSADO :- Odair Antonio da Silva
ASSUNTO :- Denomina de Jacinto Belarmino da Silva, a Rua três e cinco,
prolongamentos, do Loteamento Comercial e Residencial “Alta Vista”.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada. dentro das atribuições
desta Comissão e. após estudos da mesma. chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, ES de dc ego de 2016.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
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Ofício nº 715/2016-CMM.
Mococa, 20 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro
último, constando de:
I|- Autógrafo nº 061/2016, referente ao Projeto de Lei nº
062/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº 062/2016, referente ao Projeto de Lei nº
063/2016. (de autoria do vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em
sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 063/2016, referente ao Projeto de Lei nº
064/2016. (de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em
sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 064/2016, referente ao Projeto de Lei nº
065/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
5- Autógrafo nº 065/2016, referente ao Projeto de Lei nº
066/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 066/2016, referente ao Projeto de Lei nº
067/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 067/2016, referente ao Projeto de Lei nº
068/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
8- Autógrafo nº 068/2016, referente ao Projeto de Lei nº
069/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz."
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococs -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(B'mococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 715/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 069/2016, referente ao Projeto de Lei nº
070/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 070/2016, referente ao Projeto de Lei nº
073/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
11- Autógrafo nº 071/2016, referente ao Projeto de Lei nº
074/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária)
12- Autógrafo nº 072/2016, referente ao Projeto de Lei nº
075/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
] 13- Autógrafo nº 073/2016, referente ao Projeto de Lei nº
076/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
14- Autógrafo nº 074/2016, referente ao Projeto de Lei nº
089/2016. (de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em
sessão extraordinária)
Respeitosamente
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Lume
“LUIZ BRAZ/MARIANO
“" Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Emeil: contatoDmococa.sp.leg.br
www mococa.ap.leg.br
+ CERBBe o,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº061 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 062/2016.
Denomina de Jacinto Belarmino da Silva, a
Rua três e cinco, prolongamentos, do
Loteamento Comercial e Residencial “Alta
Vista”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 19 de setembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
062/2016, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva, e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Jacinto Belarmino da Silva,
a Rua três e cinco, prolongamentos, do Loteamento Comercial e Residencial
“Alta Vista”,
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de setembro de 2016.
MARI A DA SILVA
1º Secretária
DE SOUZA GOMES
2º Secretário
/