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60/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de cigarros eletrônicos, dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) e similares em ambientes públicos no Município de Mococa e dá outras providências. |
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86/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Belonia Rossini. |
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87/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Matheus de Souza Francisco Vieira, proprietário dos comércios MD Churros e Lanches e Pipoca e Algodão Doce do Mickey, pelo espírito empreendedor e pela contribuição ao comércio e aos eventos do município de Mococa. |
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88/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Regina de Oliveira. |
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89/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Sérgio da Costa. |
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90/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à 88ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Mococa, em especial à Comissão de Igualdade Racial, pela idealização e desenvolvimento do Projeto “SOS Racismo”, voltado ao enfrentamento da discriminação racial e à promoção da igualdade racial. |
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91/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à senhora Mayra Aiello Corrêa de Oliveira e extensiva a todos os envolvidos na organização da 1ª Semana da Adoção de Mococa, em reconhecimento à relevante atuação em prol da adoção, da convivência familiar e da conscientização social sobre o tema. |
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92/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Festival do Café de Mococa 2026, em reconhecimento ao brilhante evento realizado entre os dias 15 e 17 de maio, na Praça da Matriz. |
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93/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Associação Comercial e Industrial de Mococa – ACI Mococa, representada por seu Presidente, Sr. Paulo Henrique Falarini Belotti, pela participação e apoio na realização do 3º Festival do Café de Mococa. |
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94/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Manoel José Pereira, pela celebração de seus 106 anos de vida. |
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95/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento de Leonilda Edna Aparecida Tagliari. |
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96/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Aguinaldo, Presidente do COMTUR, pela relevante colaboração na realização do Festival do Café de Mococa 2026. |
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97/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da pequena Laís Zitto Pizoli Almeida. |
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98/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao SESC São Carlos, representado por seu Gerente, Sr. Fabio José Rodrigues Lopes, pela participação e contribuição na programação do 3° Festival do Café de Mococa. |
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99/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Raimundo dos Santos. |
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100/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao SEBRAE-SP pela realização da Cozinha Show durante o 3º Festival do Café de Mococa. |
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101/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison, e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, representada pela Secretária Maria Aparecida Cilli, pela realização do 3º Festival do Café de Mococa. |
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339/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca da destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para cirurgias pediátricas na especialidade de otorrinolaringologia, bem como dados sobre a fila de espera. |
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340/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, providências para eliminação e controle de pombos nas quadras da EMEB "Dra. Ana Lúcia Pisani de Souza" e da EMEB "Prof. Carlindo Paroli" (CAIC). |
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341/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre atrasos nos repasses de recursos às entidades do Terceiro Setor. |
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342/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca do andamento da aquisição de veículo destinado à saúde da mulher, por meio de emenda parlamentar. |
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343/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita a instalação de semáforo ou reforço na sinalização viária em ponto de conversão com acesso ao Bairro Jardim Lavínia. |
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| materia |
344/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos atrasos na entrega dos carnês de IPTU 2026 e das medidas adotadas para garantir aos contribuintes o direito ao pagamento com desconto em cota única. |
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345/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco nas Ruas Paraíba e Amapá, no bairro Vila Santa Rosa. |
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| materia |
346/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal melhorias na sinalização de trânsito das Ruas Antônio Gonçalves Soares e Paschoal Pisani Filho, no bairro Cohab II. |
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| materia |
347/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Tapiratiba, no bairro Vila Mariana. |
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348/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a retirada de entulhos e restos de podas na Rua Riachuelo, lateral do estabelecimento “Matheus Cabeleireiro”. |
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349/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre atraso no pagamento da Atividade Delegada e redução do número de vaga. |
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350/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer informações ao CONDERG e à Secretaria Municipal de Saúde acerca da fila de espera para aquisição de aparelhos auditivos no Município. |
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351/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita a substituição das placas de identificação de vias públicas no bairro Jardim Figueiras. |
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352/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal providências urgentes quanto ao mato alto no bairro Jardim Planalto Verde. |
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| materia |
353/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviço de “tapa buraco” na Rua Tapiratiba, na esquina do parquinho do PPA. |
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354/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita informações à empresa Mococa S/A acerca das ações apresentadas durante audiência pública realizada nesta Câmara Municipal visando a recuperação do córrego Lambari. |
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| materia |
355/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita providências e informações de órgãos e autoridades competentes acerca do processo de licenciamento para exploração de terras raras nas proximidades da barragem de rejeitos radioativos localizada em Caldas, diante dos riscos de contaminação da Bacia do Rio Pardo e impactos ambientais à região de Mococa. |
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| sessao |
15 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, o Programa Permanente de Conscientização sobre Mobilidade Urbana Segura e Proteção ao Pedestre, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Moção de Apoio à Carta de Franca, aprovada em 29/04/2026 pela Assembleia do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Campus de Franca, em defesa da autonomia, da identidade e da sustentabilidade do curso de Direito de Franca e contra a aprovação de novo curso de Direito na Universidade de Ourinhos sem o devido planejamento institucional e financeiro. |
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| materia |
79/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Willian Cardozo da Silva, ocorrido recentemente. |
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| materia |
80/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Itor Vieira Militão. |
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| materia |
81/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Vitor. |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Regina de Padua Furquim. |
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83/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Nathalia Salvador de Caires. |
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| materia |
84/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Pedro Farias Soares Rocha Monteiro Dias. |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Buscain. |
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| materia |
318/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
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| materia |
319/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e à Diretoria de Ensino - Região de São João da Boa Vista acerca da não contemplação da E.E. Maestro Justino Gomes de Castro no pagamento da Bonificação por Resultados realizado em 30 de abril de 2026. |
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| materia |
320/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre o pagamento do restante dos salários dos funcionários públicos municipais. |
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| materia |
321/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita providências quanto à tampa de galeria danificada em calçada na Rua Piauí, esquina com a Rua Pernambuco. |
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322/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços para o reparo de buraco existente na Rua Fernando Criscuolo, no Jardim Alvorada, no Município de Mococa. |
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323/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a melhoria da iluminação na Praça Prof. João Cid de Godoy, localizada no bairro Cecap I, nas proximidades do cemitério e em frente ao Supermercado Pierim. |
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