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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
J449, 19 /05/2026 Da
Presidente
Requer informações ao Poder Executivo, por meio
da Secretaria Municipal de Saúde, acerca da
destinação de emenda parlamentar no valor de R$
150.000,00 para cirurgias pediátricas na
especialidade de otorrinolaringologia, bem como
dados sobre a fila de espera.
REQUERIMENTO Nº 234 /2026.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa, que
seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, informe a esta Casa de Leis o quanto segue:
1. A emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00, conquistada por vereadores e pelo Executivo
durante Audiência Pública realizada na Alesp, no município de Vargem Grande do Sul, foi ou será
destinada para a realização de cirurgias pediátricas na especialidade de otorrinolaringologia?
2. Em caso positivo, qual o planejamento para utilização do recurso e previsão de início dos
atendimentos?
3. Quantas crianças encontram-se atualmente na fila de espera para consulta com especialista em
otorrinolaringologia?
- Quantas crianças aguardam por cirurgia nessa especialidade?
Justificativa:
A presente solicitação tem como objetivo acompanhar a destinação e aplicação
de recursos oriundos de emenda parlamentar, especialmente diante da alta demanda existente na área de
otorrinolaringologia pediátrica.
É crescente o número de mães que procuram atendimento para seus filhos nessa
especialidade, enfrentando dificuldades tanto para consultas quanto para a realização de procedimentos
cirúrgicos, o que pode impactar diretamente na saúde e no desenvolvimento das crianças.
Dessa forma, torna-se fundamental garantir que os recursos disponíveis sejam
aplicados de forma eficiente, contribuindo para a redução das filas de espera e para a melhoria do
atendimento na rede pública de saúde.
Ciente dos compromissos que este Poder tem com sua municipalidade,
O
: iz Adriana Batista Da Silva
Adriana do 2 ereadorafPSD Adriana Batista — Vereadora/União Brasil
JA S
oseli Ap. Raústino Batistuti
Bob - Vereador/PSD Vereadora/PODEMOS
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