materia nº 342/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data
344 5 4 1065/2026 (SÁ
TON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 34 2,12026. Requer informações ao Poder Executivo, por meio
da Secretaria Municipal de Saúde, acerca do
andamento da aquisição de veículo destinado à saúde
da mulher, por meio de emenda parlamentar.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa, que
seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, informe a esta Casa de Leis o quanto segue:
1. Qual o atual andamento do processo de aquisição de veículo destinado à saúde da mulher,
proveniente de emenda parlamentar da Deputada Valéria Bolsonaro, obtida por intermédio dos
vereadores deste Município?
Em qual fase se encontra o procedimento administrativo (empenho, licitação, compra, entrega,
entre outros)?
- Há previsão para aquisição e disponibilização do veículo à população? Em caso afirmativo, qual o
prazo estimado?
Em caso de eventual atraso, quais os motivos?
Justificativa:
A presente solicitação tem por objetivo acompanhar o andamento da aquisição
de veículo destinado à saúde da mulher, viabilizado por meio de emenda parlamentar, garantindo a correta
aplicação dos recursos públicos e a efetiva entrega do benefício à população.
Ressalta-se que, em outros municípios contemplados com recursos semelhantes,
os veículos já se encontram em utilização, o que reforça a necessidade de esclarecimentos quanto à situação
local e eventual morosidade no processo.
O referido veículo é de grande importância para o fortalecimento das políticas
públicas voltadas à saúde da mulher, contribuindo para ampliação do acesso, qualidade no atendimento e
promoção da saúde.
Dessa forma, torna-se imprescindível o acompanhamento por parte do Poder
Legislativo, assegurando transparência e eficiência na execução das ações públicas.
Ciente dos compromissos que este Poder tem com sua municipalidade, aguardo
as informações solicitadas, nos prazos regimentais.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de maio de 2026.
pen //m ez Rui Adriana Ene Da Silva
D Adriana Batista — Vereadora/União Brasil
SO
Roseli Ap. Faustino Batistuti
ereadora/PODEMOS