| materia |
324/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências visando à melhoria da sinalização e da organização do trânsito na Avenida Tiradentes. |
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| materia |
325/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo a solicitação de recapeamento urgente da Rua Galileu de Luna, localizada no bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
326/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 246/2023, solicitando informações referentes à implementação do Projeto Rotas Rurais e CEP Rural no Município de Mococa. |
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| materia |
327/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca dos recursos oriundos da venda de terreno localizado na entrada da cidade. |
1 |
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| materia |
328/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização urgente de limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Rua Lauro Grespam Pricoli, na altura do nº 176, esquina situada no Bairro Anita Ventura. |
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| materia |
329/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal o recapeamento da Rua Paschoal Ranieri Mazili, no bairro Jardim Santa Cecília, bem como providências quanto a terrenos com mato alto na região. |
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| materia |
330/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e manutenção da pracinha localizada na Avenida Transamazônica, no bairro Gatolândia. |
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| materia |
331/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita a extração de árvore morta em unidade escolar devido ao risco de queda. |
1 |
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| materia |
332/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a notificação de proprietários de terrenos localizados na Rua Catulo da Paixão Cearense, no bairro Mais Parque, para realização de limpeza e manutenção. |
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| materia |
333/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Ferraz Siqueira, nº 575, bem como a realização de limpeza em área situada no bairro Jardim Santa Luzia. |
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| materia |
334/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências quanto à limpeza e manutenção de terrenos localizados na Rua Mirtes Aparecida Fávero Taques. |
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| materia |
335/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes diante do aumento do aparecimento de animais peçonhentos em bairros do município. |
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| materia |
336/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em setores da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
337/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe sobre o calendário municipal de ações para enfrentamento da onda de frio e medidas para proteger a população de moradores de rua em nosso município. |
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| materia |
338/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que preste informações acerca da situação envolvendo o forte mau cheiro na Rua Dr. Túlio Ribeiro Rocha, reiterando os termos do Requerimento nº 714/2025. |
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| sessao |
14 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
57/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Vicente de São José do Rio Pardo, visando a realização de cirurgias eletivas de ortopedia de alta complexidade, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ao Projeto de Lei nº 042/2026 - Alterem dispositivos do Projeto de Lei nº 042/2026. |
0 |
no document
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| materia |
29/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que regulamente, no âmbito do Município de Mococa, a concessão de ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem realizar tratamento de saúde em outro município, nos termos da Lei Federal nº 15.390, de 15 de abril de 2026. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica operação tapa-buraco em ponto crítico após a ponte do Rio Canoas, sentido Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos pela inauguração da Clínica ABA Kids em Mococa, especializada no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Juliano Cazarré pela idealização do evento "O Farol e a Forja", voltado à formação de valores familiares, liderança e espiritualidade cristã. |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos à Senhora Célia Damião, em razão de sua destacada participação no programa "Caldeirão com Mion" da Rede Globo, por sua trajetória de superação e por sua relevante contribuição à saúde pública nacional através do alerta sobre a importância da vacinação. |
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| materia |
299/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica (PL nº 056/2026 do Prefeito Municipal – autoriza abertura de crédito adicional especial). |
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| materia |
300/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita revisão e redução da área destinada a vagas de táxi em frente ao Centro de Saúde, no ponto da Matriz. |
1 |
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| materia |
301/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a adoção de providências de fiscalização, limpeza e manutenção urbana no bairro Jardim Botânico e demais localidades do Município. |
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| materia |
303/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita limpeza da Praça Roque Timóteo de Almeida, nº 56, bem como terreno, no bairro Gildo Geraldo. |
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| materia |
304/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie a realização dos serviços de manutenção e limpeza, bem como aplicação de cascalho em toda extensão da estrada que liga Mococa ao distrito de Canoas. |
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| materia |
305/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo implementação de passagem adequada para pedestres e melhorias na sinalização viária em trecho da estrada vicinal Mococa / São José do Rio Pardo. (Imagem anexa) |
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| materia |
306/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita informações à CETESB acerca do prazo para análise e emissão de parecer sobre o projeto de recuperação do Córrego Lambari apresentado pela empresa Mococa S/A. |
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| materia |
307/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita reparo no asfalto na esquina da Praça do Jardim Itália. |
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| materia |
308/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita conserto de buraco no cruzamento das Ruas Visconde do Rio Branco com Capitão José Gomes. |
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| materia |
309/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da manutenção das estradas rurais do município, incluindo cronograma, serviços executados e programação futura. |
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| materia |
310/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca de possível fechamento, desativação ou alteração no funcionamento do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) da Vila Lambari. |
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| materia |
311/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita operação tapa-buracos no final da Rua Hélio Franzone, próximo ao nº 500, no bairro São Domingos. |
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| materia |
312/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 185/2026, que solicita ao Executivo informações e documentos relativos à realização da 48ª EXPOAM Mococa 2026, com destaque para a discrepância entre os valores divulgados e os constantes no Portal da Transparência. |
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| materia |
313/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita melhoria na iluminação pública na estrada sentido Clube do Vale e na entrada do bairro Altos do Valle II. |
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| materia |
314/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 166/2026, solicitando informações e prestação de contas acerca de emendas parlamentares destinadas ao município por Deputados do MDB, diante da ausência de resposta no prazo regimental. |
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| materia |
315/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a implementação do "kit lanche" para pacientes que realizam tratamento de saúde em outros municípios pelo SUS, demanda reiterada desde 2021. |
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| materia |
316/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Reitera pedido de informações ao Poder Executivo Municipal acerca da manutenção da intervenção na Organização Social Instituto Rita Lobato, diante das sucessivas prorrogações (Decretos nº 6.711/2025, 6.811/2025 e 6.857/2026), e questiona o cronograma para a transição definitiva da gestão de saúde. |
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| materia |
317/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da aplicação da Lei nº 5.433/2025 e do Decreto nº 6.792/2025, que tratam da limpeza de terrenos no Município de Mococa. |
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| sessao |
13 |
2026-05-04 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
56/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
286/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Solicita ao setor de Controle de Endemias a adoção, com a máxima urgência, das providências necessárias à realização de ações sistemáticas de vistoria, captura e controle de escorpiões em todas as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Deputado Federal Baleia Rossi, Presidente Nacional do MDB, pela visita oficial ao município de Mococa e pela destinação de R$ 500.000,00 à Santa Casa, contribuindo para o fortalecimento da saúde pública local. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos à atleta Lisiane Destro, em função de suas brilhantes e notáveis conquistas obtidas no Campeonato Sul-Americano Master de Natação, realizado em Recife, entre os dias 13 e 18 de abril de 2026. |
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| materia |
282/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita a implantação de rotatória no início da Rua Nicolau Paione |
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| materia |
283/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais no município. |
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