materia nº 309/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica É |
NUNO 04/05/2026 Da
PAULO SÉRGIO MIQUELIN
Presidente em exercício
EMENTA
REQUERIMENTO Nº JM /2026.
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da
manutenção das estradas rurais do município,
incluindo cronograma, serviços executados e
gramação futura.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, preste esclarecimentos a esta Casa de Leis
acerca da manutenção das estradas rurais do município de Mococa.
A adequada conservação das estradas rurais é fundamental para garantir o
escoamento da produção agrícola, o transporte escolar, o acesso de moradores e a mobilidade em geral nas
áreas rurais, sendo serviço essencial à economia local e à qualidade de vida da população.
Diante da relevância do tema e das constantes demandas apresentadas por
produtores rurais e moradores, faz-se necessário o acompanhamento das ações realizadas pelo Poder
Executivo, bem como da programação dos serviços.
Neste sentido, requer-se:
e Que seja detalhado onde as máquinas e equipes realizaram serviços de
manutenção nos últimos 60 (sessenta) dias, com a indicação das
localidades atendidas;
Que seja apresentada a programação para os próximos 60 (sessenta)
dias, especificando as estradas e regiões que serão contempladas;
Que seja encaminhado o cronograma completo dos serviços de
manutenção das estradas rurais, com a respectiva localização das frentes
de trabalho.
A transparência e a organização dessas informações são essenciais para que a
população possa acompanhar a execução dos serviços e para que esta Casa exerça seu papel fiscalizador.
Diante disso, aguarda-se o retorno das informações no prazo regimental.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 4 de maio de 2026.
DR. THIAGO J