materia nº 332/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número | Data | Rubrica
)
11/05/2026 (a .
J339,
AYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº .357,/2026.
Solicita ao Poder Executivo a notificação de
proprietários de terrenos localizados na Rua
Catulo da Paixão Cearense, no bairro Mais
Parque, para realização de limpeza e
manutenção.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, providencie a notificação dos
proprietários de terrenos localizados na Rua Catulo da Paixão Cearense, bairro Mais Parque, para que
realizem a devida limpeza e manutenção dos imóveis.
Conforme relatado pelos moradores da região, os terrenos encontram-se com
mato excessivamente alto e acúmulo de sujeira, situação que vem causando preocupação constante à
população local.
Ressalta-se que, em razão do estado de abandono das áreas, tem sido
frequente o aparecimento de animais nas proximidades das residências, colocando em risco a saúde e a
segurança dos moradores, além de favorecer a proliferação de insetos e demais pragas urbanas.
A situação não se restringe apenas à referida via, mas também se estende a
outras áreas do bairro Mais Parque, onde têm sido constantes as reclamações relacionadas a terrenos com
manutenção pendente, evidenciando a necessidade de intensificação da fiscalização e adoção de medidas
efetivas por parte do Poder Público.
Neste sentido, solicita-se a adoção de medidas urgentes para notificação dos
proprietários e regularização das condições dos terrenos, garantindo maior segurança, salubridade e
qualidade de vida à população.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 11 de maio de 2026.
R
GIOVANNA FAVERO TAQUES LOYOLA
Gi Robozona — Vereadora / REP
1º Secretária