materia nº 333/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número | Data Rubrica
1333
1m0spo26 | ÉY DOM
AYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº . 537/2026.
Solicita ao Poder Executivo a notificação do
proprietário do terreno localizado na Rua José
Ferraz Siqueira, nº 575, bem como a realização
de limpeza em área situada no bairro Jardim
Santa Luzia.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, providencie com urgência a
notificação do proprietário do terreno particular localizado na Rua José Ferraz Siqueira, nº 575, bairro
Jardim Santa Luzia, bem como a limpeza da área pública existente nas proximidades.
Conforme relatado pelos moradores e demonstrado nas imagens que
acompanham o presente requerimento, o local encontra-se com mato excessivamente alto e em evidente
estado de abandono, situação que vem gerando preocupação à vizinhança.
Ressalta-se que moradores da região já registraram inclusive o aparecimento
de cobra nas proximidades, aumentando os riscos à segurança e à saúde da população local,
especialmente de crianças e idosos que circulam pela região.
Além do risco envolvendo animais peçonhentos, o acúmulo de mato e sujeira
contribui para a proliferação de insetos e demais pragas urbanas, tornando imprescindível a adoção
imediata das providências cabíveis.
Diante disso, solicita-se que o Poder Executivo realize a limpeza da área
pública existente no local e proceda com a devida notificação do proprietário do terreno nº 575 para que
efetue a manutenção e limpeza do imóvel, conforme determina a legislação municipal.
Diante disso, aguarda-se o atendimento da presente solicitação e o retorno
das informações no prazo regimental.
Anexo: Registros fotográficos da Rua José Ferraz Siqueira.