materia nº 305/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
Jasé6 O po o)
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 205 /2026. Solicita ao Poder Executivo implementação de
passagem adequada para pedestres e melhorias
na sinalização viária em trecho da estrada
vicinal Mococa / São José do Rio Pardo.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio das Secretarias competentes, providencie a
implementação de passagem adequada para pedestres e melhorias na sinalização viária na vicinal
Mococa / São José do Rio Pardo, no trecho compreendido a partir da entrada do bairro Lago dos Ipês até
as imediações da Chácara do Zulili, local que também dá acesso ao bairro Cohab II por estrada de terra.
Justifica-se a presente iniciativa em razão do significativo crescimento
urbano naquela região, marcado pela implantação de diversos condomínios residenciais, circunstância
que ocasionou aumento expressivo do fluxo de pedestres. Ocorre que, não obstante tal incremento
populacional, inexiste infraestrutura adequada para a circulação segura dessas pessoas, as quais são
compelidas a transitar diretamente pela pista de rolamento, expondo-se a elevado risco de acidentes.
Diante desse cenário, impõe-se a adoção de medidas efetivas pelo Poder
Público Municipal, especialmente no que se refere à criação de passagem destinada a pedestres em local
apropriado, assegurando-lhes condições mínimas de segurança e mobilidade. Caso haja limitação de
espaço físico, requer-se seja avaliada a viabilidade de eventual permuta de áreas com os loteamentos
existentes na região, de modo a viabilizar a implantação da referida passagem.
Requer-se, ainda, a realização de melhorias na sinalização de trânsito, tanto
horizontal quanto vertical, no mencionado trecho, notadamente na Rua Lina Leopoldina, bem como a
implantação de redutores de velocidade, como forma de disciplinar o tráfego de veículos e reduzir os
riscos à integridade física dos pedestres.
Bob — raio / PSD
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ANEXO:
Indicação do local onde se requer a implementação de passagem apropriada para pedestres, na
vicinal Mococa / São José do Rio Pardo (trecho a entre o bairro Lago dos Ipês e a Chácara do
Zulli):
Residencial/Monte
Carlo (Mococa/SP)
Ps)
5 oa
as
OlariajRa
w
Chacara do Zulli
Fonte: Google Maps.