| materia |
284/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a limpeza do mato alto e o conserto de brinquedos na Rua Pedro Boarati, na COHAB II, nas proximidades da igreja do bairro. |
1 |
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| materia |
285/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a fiscalização e providências quanto à adequação da altura da fiação e substituição de postes no cruzamento da Rua Dr. Gabriel Pinheiro de Figueiredo com a Rua Carmo Pricoli, no bairro São Domingos. |
1 |
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| materia |
287/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Mauro Lima Dias, no bairro Colina Verde |
1 |
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| materia |
288/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal providências quanto à limpeza de terrenos com mato alto no bairro Mais Parque. |
1 |
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| materia |
289/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de limpeza geral, com retirada de entulhos e corte de mato alto, na Rua Cajuru, entre os números 357 e 407, no bairro Jardim Santa Maria, no Município de Mococa. |
1 |
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| materia |
290/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita a limpeza de terreno localizado atrás da Igreja Nossa Senhora do Desterro, no bairro Colina Verde |
1 |
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| materia |
291/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a passagem de máquina na estrada de terra da antiga ponte caída do Rio Pardo (Rancho da Coroa), que dá acesso à Fazenda São João do Pitimbu. |
1 |
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| materia |
292/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo sobre a arrecadação de multas de trânsito e da Zona Azul, nos últimos 4 (quatro) anos, bem como a respectiva destinação e aplicação dos recursos. |
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| materia |
293/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita a pintura de lombada e melhoria na sinalização vertical na Rua Lina Leopoldina Pinheiro, altura do nº 1030 |
1 |
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| materia |
294/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal o conserto de bueiro que apresenta risco estrutural na Rua Doracy Carlos Maziero, nº 130, no bairro Carlito Quilici. |
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| materia |
295/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita a limpeza de terreno localizado na Rua Antônio Gonçalves Soares, nº 201, no Conjunto Habitacional, em frente à Casa Abrigo |
1 |
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| materia |
296/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita melhorias na iluminação pública no Condomínio Paraíso das Garças. |
1 |
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| materia |
297/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca da negativa de fornecimento de transporte para participação de grupo de dançarinos do município no campeonato “Elite de Dança”. |
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| materia |
298/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 225/2026, solicitando informações ao Poder Executivo Municipal acerca da ausência de política de auxílio ao transporte de estudantes universitários e técnicos. |
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| sessao |
12 |
2026-04-27 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-04-23 |
Emenda |
Altere o artigo 4º do Projeto de Lei nº 039/2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica a retirada de resíduos de poda de árvore em faixa de pedestres na Rua Hermenegildo Picolli Neto, no Jardim Lavínia. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia para execução de obras de reforma, conservação e embelezamento em jazigos nos cemitérios públicos do município de Mococa. (Minuta em anexo) |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie, com urgência, o recapeamento das Ruas Antônio Fogarin e Carolina dos Santos Dias, no bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Bianca Naufel Saliba, ocorrido recentemente. |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Chicone |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Cassio Tadeu Sorzan. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Marcelino Massaro. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Moção de aplausos à Joana Yasmin Ramos Pereira, pela inauguração de sua clínica de odontologia, importante conquista profissional e relevante contribuição à área da saúde |
1 |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao paratleta Guilherme Augusto Tochio Ferreira pela conquista de medalhas na 1ª etapa do PARESP e classificação para a próxima fase da competição. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Cesar Alves, ocorrido recentemente. |
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| materia |
270/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal acerca das medidas a serem adotadas no Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2026. |
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| materia |
271/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita providências ao Poder Executivo quanto à fiscalização e controle de poluição sonora na região central, notadamente nas proximidades do Edifício Mococa (“Marmitão”). |
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| materia |
272/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Serviços Públicos cronograma de limpeza de terrenos institucionais e praças. |
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| materia |
273/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita à SABESP o conserto de afundamento no asfalto na Rua Rosa Latorraca Mendonça, no bairro Jardim Alcebiades Quilice, nas proximidades do número 33. |
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| materia |
274/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da previsão quanto à instalação de câmeras de monitoramento nas entradas do distrito de Igaraí. |
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| materia |
275/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita providências quanto ao descarte irregular de lixo e instalação de medidas de fiscalização na Rua Paraíba, divisa com o Jardim Santa Maria |
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| materia |
276/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita operação tapa-buracos na Rua Carlito Quilice. |
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| materia |
277/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para recuperação e manutenção das vias públicas do Bairro Chácaras do Vale, conforme pleito formulado pela SAMPRO – Sociedade dos Amigos, Moradores e Proprietários das Chácaras do Vale. (Documento anexo). |
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| materia |
278/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buraco nas ruas Eduardo Figueiredo Lima e Maximiliano Andreoli, no bairro Chico Piscina. |
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| materia |
279/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita à SABESP o conserto do pavimento na Rua Benedito José de Souza, altura do número 105, no bairro Jardim Alcebiades Quilice. |
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| materia |
280/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do projeto e do prazo para execução do serviço de implementação de iluminação pública na avenida da Saudade, no distrito de Igaraí, a partir do número 290 até ao cemitério municipal. |
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| materia |
281/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicita à concessionária de energia CPFL que determine a realização do serviço de expansão da rede secundária de energia elétrica na avenida da Saudade, em Igaraí, a partir do número 290 até ao cemitério municipal. |
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| sessao |
11 |
2026-04-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo do Município de Mococa, nos termos do art. 8º-A da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, incluído pela Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do município de Mococa o programa educacional de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher denominado "Lei Maria da Penha Vai à Escola" e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de registro eletrônico de ponto e controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
20/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Fábio Henrique Mazieiro Giglio. |
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| norma |
21/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alex de Lima Prates da Fonseca. |
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| norma |
22/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra Maria Regina Romanelli de Oliveira. |
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| norma |
23/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Naiara de Souza Batista Dias. |
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| norma |
24/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. José Renato Pontes Cambra. |
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| norma |
25/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Luiz Bento de Souza. |
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| norma |
26/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Edval de Oliveira. |
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