Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data | Rubrica
MH h
UM | zona
CLA) IVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 211 /2026. Solicita ao Poder Executivo providências
urgentes para recuperação e manutenção das
vias públicas do Bairro Chácaras do Vale,
conforme pleito formulado pela SAMPRO —
Sociedade dos Amigos, Moradores e
Proprietários das Chácaras do Vale.
Documento anexo).
SENHORES VEREADORES,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no
sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por intermédio da Secretaria competente, determine a recuperação e manutenção das vias
públicas do Bairro Chácaras do Vale, conforme pleito anexo formulado pela SAMPRO — Sociedade dos
Amigos, Moradores e Proprietários das Chácaras do Vale.
A presente solicitação tem por base o Protocolo Oficial de Solicitação de
Providências nº 0704, de 13 de março de 2026, subscrito pelo Sr.Tulio Meirelles Coelho Rocha,
Presidente da SAMPRO — Sociedade dos Amigos, Moradores e Proprietários das Chácaras do Vale.
Conforme amplamente documentado no referido protocolo, diversas ruas do
Bairro Chácaras do Vale encontram-se em estado crítico de conservação, com a presença de buracos
profundos, erosões, desníveis, lama e trechos completamente intransitáveis. As ruas identificadas no
documento incluem a Rua das Laranjeiras, a Rua dos Pessegueiros e a Rua das Limeiras, dentre outras
vias da comunidade.
A gravidade da situação compromete diretamente a mobilidade dos
moradores, causa danos aos veículos particulares, impede o acesso regular do caminhão de coleta de lixo
e dificulta a entrada de ambulâncias e demais serviços de emergência, colocando em risco a segurança e
a qualidade de vida da população residente na localidade.
Em face do exposto, este Vereador apoia integralmente o pleito formulado
pela SAMPRO e requer que a Prefeitura Municipal adote, com a máxima urgência, as seguintes
providências:
I- Realização de operação tapa-buracos nas vias pavimentadas do bairro;
II — Execução de patrolamento, nivelamento e cascalhamento nas ruas de
terra;
II — Realização de avaliação técnica visando melhorias estruturais
permanentes nas vias da comunidade;
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IV — Inclusão do bairro Chácaras do Vale em cronograma regular de
manutenção urbana.
V — Instalação de rede de iluminação pública em toda a extensão do acesso
ao bairro (Estr. São José do Rio Pardo | Venerando).
Tais medidas se impõem com urgência, não apenas pelo respeito devido à
comunidade do Bairro Chácaras do Vale, mas pelo imperativo legal de que o Poder Público Municipal
garanta condições mínimas de trafegabilidade, segurança e acesso aos serviços essenciais a todos os
munícipes.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de abril de 2026.
CLAYTON DIVINO BOCH
Vereador Prof. Clayton / REP
Presidente
EDSO OLIVEIRA Quinet?
Vereador / PODEMOS q ogon 98
dad
Chácaras do Vale DATA
4123103).2G
PROTOCOLO OFICIAL DE SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS
Infraestrutura Urbana — Bairro Chácaras do Vale
Destinatários:
Prefeitura Municipal de Mococa — Gabinete do Prefeito Municipal Sr. Eduardo Ribeiro
Barison
Câmara Municipal de Mococa — Presidente da Câmara Municipal Sr. Clayton Divino Boch
Assunto: Solicitação urgente de melhorias na infraestrutura das vias públicas do bairro
Chácaras do Vale
1. APRESENTAÇÃO
Os moradores do bairro Chácaras do Vale, no município de Mococa, através da SAMPRO
(Sociedade dos Amigos, Moradores e Proprietários das Chácaras do Vale, vêm por meio deste
protocolo formal solicitar providências urgentes quanto à situação crítica das vias públicas da
comunidade.
Diversas ruas encontram-se em estado precário de conservação, apresentando buracos
profundos, erosões e trechos intransitáveis, dificultando a circulação de moradores e impedindo
o acesso regular de serviços públicos essenciais.
2. SITUAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO
A precariedade das ruas tem causado sérios transtornos à população, principalmente em
períodos de chuva, quando as vias ficam tomadas por lama e buracos.
Os principais problemas observados incluem:
Buracos profundos em ruas pavimentadas
Ruas de terra sem manutenção
Erosões e desníveis
Trechos completamente intransitáveis
3. IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO
A situação tem provocado:
Dificuldade de acesso às residências
Risco de acidentes
Danos aos veículos dos moradores
Impossibilidade de acesso do caminhão de coleta de lixo
Dificuldade de entrada de ambulâncias e serviços de emergência
Comprometimento do acesso de outros serviços públicos
PROTOCOLO.
RÚBRICA |
CÂMARA MUNICIPAL |
- MOCOCA - |
4. IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS COM PROBLEMAS
Rua das Laranjeiras
1 das
RANJEIRAS
Problema identificado:
O) Buracos -
Erosão
Lama / Rua intransitável
OD Desnível
Descrição da situação:
Fotos da rua
Rua dos Pessequeiros
CR di
Rus dos
PESSEGUEIROS
Problema identificado:
OD Buracos
O Erosão
Lama / Rua intransitável
OD Desnível
Descrição da situação:
Foto da rua
Ng
w
/
|
A
f
|
W
RUA DAS LIMEIRAS
Rua d
[LIMEIRAS |)
y
a
Problema identificado:
D Buracos
O Erosão
O Lama / Rua intransitável
Desnível
Descrição da situação:
Foto da rua
5. SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE
Diante da gravidade da situação, os moradores solicitam:
Operação tapa-buracos nas vias pavimentadas
Patrolamento, nivelamento e cascalhamento das ruas de terra
Avaliação técnica para melhorias estruturais permanentes
Inclusão do bairro em cronograma regular de manutenção urbana
6. PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Solicita-se à Câmara Municipal de Mococa o acompanhamento da situação e a adoção de
medidas de fiscalização junto ao Poder Executivo para garantir a solução do problema.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os moradores do bairro Chácaras do Vale esperam que esta manifestação seja analisada com
urgência, considerando que a situação atual compromete a mobilidade, a segurança e a
qualidade de vida da população.
Diante da gravidade do problema, solicitamos providências imediatas do Poder Público
Municipal.
Mococa, 17 de Março de 2026. Fá
Tulio Meirelles Coelho Rocha
Presidente da SAMPRO