norma nº 24/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, de 14 de abril de 2026.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. José
Renato Pontes Cambra.
 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia 13 de abril de 2026, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº
024/2026, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Marchesi Trombini, e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido ao Sr. José Renato Pontes
Cambra, o Título de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 14 de abril de 2026.
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
GIOVANNA FAVERO TAQUES
LOYOLA
1ª secretária
IVAN FRANCISCO
2º secretário
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br