| materia |
261/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Guatemala, no bairro Jardim Chico Piscina. |
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262/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicita o conserto de buraco localizado no cruzamento da Rua Belchior de Souza com a Rua José Ribeiro dos Santos, bem como o recapeamento das referidas vias e da Rua Orestes Nicolau Luz. |
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263/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 885/2025, o qual solicita ao Poder Executivo que determine a limpeza e roçagem nos acostamentos da vicinal Mococa-Igaraí. |
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264/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a análise da viabilidade jurídica e administrativa de concessão de direito de uso de imóvel público localizado na Av. Dr. Gabriel do Ó, para implantação de estacionamento. |
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265/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos vínculos e obrigações contratuais assumidos pelo Município na área da saúde após a intervenção na gestão da Organização Social Instituto Rita Lobato. |
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| materia |
266/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 203/2026, que solicita ao Executivo Municipal providências relacionadas à sede do Grupo Escoteiro Guará, localizada na Expoam. |
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| materia |
267/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicita à SABESP a conclusão de obra iniciada na Av. Jacinto Pisani, no bairro Nenê Pereira Lima, em Mococa. |
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| materia |
268/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do atraso no pagamento a fornecedor de medicamentos, bem como sobre as últimas aquisições realizadas pelo município diante da limitação no fornecimento desses insumos, decorrente da inadimplência da Prefeitura Municipal. |
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269/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal com relação ao cronograma de limpeza urbana e execução dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica "Operação Tapa Buracos", no município. |
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| sessao |
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2026-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o programa especial de pagamento e parcelamento de débitos tributários e dá outras providências. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de identificação em imóveis alugados pela administração pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece normas para a desafetação, alienação e permuta de bens públicos de uso comum do povo no Município de Mococa, Estado de São Paulo, institui mecanismos de proteção ao patrimônio público e à coletividade, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de registro eletrônico de ponto e controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-06 |
Emenda |
Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 026/2026 - Incluir o parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 026/2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a realização de sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida José Justi. |
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21/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a sinalização e providências urgentes em área com erosão na Avenida Eugênio Xavier. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de recapeamento das ruas Pedro Zamarian e Antônio Carlos Seixas, no Jardim Santa Cecília. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Aplausos à cantora Lorenah pela brilhante participação no show da cantora Ana Castela, realizado em Mococa. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Aplausos à Clínica Aprendiz ABA pela realização da 4ª Caminhada de Conscientização do Autismo, ocorrida em 04 de abril de 2026. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Aplausos à TV Câmara e toda sua equipe pela exibição do documentário Mococa: Cidade Encanto, em função do aniversário de 170 anos do município. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Américo Pereira Lima ("Timé"), Secretário Municipal de Serviços Públicos, pelo plantio de palmeiras na Av. João Batista Lima Figueiredo. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Manifesta pesar pelo falecimento de Chynara Ferrari Garcia. |
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| materia |
230/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a adoção de providências para execução de operação tapa-buracos na rua Marcos Fogarin, nº 51, no bairro COHAB II. |
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| materia |
231/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de pintura e sinalização viária na estrada que liga o município de Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
232/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita a realização de reforma no telhado do prédio do Corpo de Bombeiros de Mococa. |
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| materia |
233/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Galileu de Luna, no bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
234/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita informações e providências do Executivo Municipal acerca da prolongada intervenção na gestão da saúde municipal. |
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| materia |
235/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita mapeamento e identificação dos proprietários de terrenos no bairro Jardim Lago dos Ypês em situação irregular de limpeza. |
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| materia |
236/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento do processo de habilitação junto ao CEMMIL para operação de usina de processamento de Resíduos da Construção Civil (RCC). (Documentos anexos) |
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| materia |
237/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Rondônia, em Mococa. |
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| materia |
238/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal acerca de falhas recorrentes em obras públicas recentes, com possível prejuízo ao erário e à população. |
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| materia |
239/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita providências urgentes para contenção de erosão no Parque das Jaboticabeiras. |
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| materia |
240/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita o envio de comprovantes de pagamento e notas fiscais referentes à aquisição de medicamentos da rede pública municipal. |
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| materia |
241/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita a instalação de lixeira na Rua Elza Módolo de Sisto, altura do nº 234, no bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
242/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita providências do Executivo Municipal para iluminação, limpeza e manutenção da Praça Sebastião Bueno Ribeiro, localizada no Projeto CEM. |
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| materia |
243/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita providências do Executivo Municipal para poda e limpeza das avenidas da cidade, visando melhorar a visibilidade e a segurança de pedestres e motoristas. |
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| materia |
244/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências junto à SABESP para o conserto de vazamento de esgoto na Rua Nicolau Paione, em frente ao nº 141. |
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| materia |
245/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que providencie a realização dos serviços de reparo e manutenção no telhado do Espaço Nova Vida, em função do vazamento de água e do aparecimento de goteiras. |
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2026-04-06 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
48/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obras públicas municipais para acesso nas placas de obras públicas municipais para acesso a informações de transparência no Município de Mococa, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Mococa, a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Atendimento Domiciliar em Saúde para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras Deficiências no Município de Mococa, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Mococa, a prioridade na marcação de consultas, exames e procedimentos médicos e de enfermagem aos pacientes em tratamento oncológico, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Galileu de Luna, no bairro Jardim Alvorada, em Mococa. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a implantação de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Lina Leopoldina Pinheiro, no bairro Vila Carvalho. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria Estadual de Educação a inclusão, na grade curricular da rede estadual de ensino, de componentes formativos voltados às áreas de Ética, Políticas Públicas, Cidadania e Organização Social e Política do Brasil (OSPB), como medida de aprimoramento da formação cívica e educacional dos estudantes. |
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