Oficio n° 356/2026
Mococa, 10 de abril de 2026.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
5.453/2025 -
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votos de estima e respeito.
Atenciosamente,
EDUA
DATA
O projeto de lei autoriza a abertura de credito especial, com as despesas orpamentarias
correspondentes, em razao de recurso proveniente de Emenda Parlamentar n° 202628020005 -
Jonas Donizette, para fomento de eventos turisticos.
Conclusa a presente explanapao, solicitamos de Vossas Excelencias a boa acolhida da
presente materia, por center apoes que agregam valores e proporciona uma melhor qualidade de
vida aos nossos municipes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
PROTOCO LQ >
NUMERO DATA RUefttcT-I
Excelentissimo Senhor
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente da Camara Municipal de
Mococa - SP
CAMARA MUNICtPAt
-MOCOCA. |
P I? n T n 7* rv TTj
rSSmcTJ
Encaminhamos em anexo o projeto de lei em epigrafe, cuja materia versa sobre a
necessidade da adequapao das dotapdes orpamentarias, relativas a Lei n°
Orpamento Anual, para adequapdes necessarias nas despesas orpamentarias.
•O RIBEIRO BARISON
^feito Municipal
PROJETO DE LEI N°^)5^, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
R$ 199.000,00
EVENTOS
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 10 DE ABRIL DE 2026.
1 >
Art. 2° - O valor do Credit© Adicional aberto no artigo 1° desta Lei sera coberto com
o recurso financeiro oriundo de credito especial.
Art.1° - Fica o Poder Executive Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo,
autorizado a abrir Credito Adicional Especial no orgamento do exercicio financeiro de 2026, no
valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), observadas as seguintes classificagoes
institucional, funcional programatica e econdmica, aberta:
Art. 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, O Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragdes
ora implementadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
“Autoriza a abertura de credito adicional especial e da
outras providencias.”
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo
FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia de de 2026,
aprovou o Projeto de Lei n° /2026 de autoria do Prefeito
Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
14.00.00 S.M DE CULTURA E TURISMO
14.01.00 MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO
13 695 0006 2134 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
3.3.90.39.00 outros services de terceiros - pessoa juridica (ficha 1851 )
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 8000010 EMENDA 202628020005-FOMENTO
TURISTICOS
RHO^aHARISOW
Prefeito) Municipal
= Cls>Vn 4a Gcx.to •’-.tnMl n WB*Tux*a LaoUxlc.
a Amk.- kcm rwwv
Dados do Plano de A$ao
Mytlana
■'—?-a<-*4ia a»n>jr4M.mcilJ ,WM. g 4
w-*_. U MXwiraMI.Ct.t.McTK t« UKUMun
ar>»1- v*us<Mernt
D«ri>5 Bdsiu:* Cxtr-i Un;an-cntit kr. FlarKiiiu rr4but*K> Arajies 4««fllcil3au»l,in
n««3n-. cfci gigt-MitoaiM *
ISM *4-.a ;,>x 1 «miJx . Nii«itirwL-fc
sac<£« u.<^.
IVw MkX/iX*-*
C—U Bva^tocU LXL<
••< icir.rtHulwfcnt
Mr»r»r
CUrin (1» ttrwa-tU Pail>> citar -
V*J. t. c
' • -.
u:<. MSUQO
£Mi(fcJSCB-p^MlinaanPtNir *
-'H.-r-.-l -, a. r.i, ,, .. MtnlaiU a - lr;~n
RivJktaMa
IM 5^ X4..
«’ »•»—»;« .■ I»lura
-titar-co43 naroa*ji<3e
IMvIkn S*aK4u
U X SB
»}jMaaa*> r>M» «
'Xi(tn
<651
i: ,-Uv 2^fa«2eO6U)a)5^
REMS 5OCU15
at (1
! I ,
*■■••*•*—*•* Mrr«<U. K.n,
•■•)••'.t'^iSnA^a.v. .m th Hu., tk. VahaMi
T“<>■»•■ -SLk. «■»,h.tvi •—'t—v«u«,,-•-.M,<irC4. u
-!£ ’'“£3:
TrgrdMkidAK Evoctab
IUD
C\i'^-P<Q5
| CSM-0
r-tr* kxA^U k.,
n4w»i«i faw«fUM,,
R-jk 0 go io _
l.rtkv
tattAl ,T CatXUiA.Atpx.^.TX- «
t« KX>IW*.*>«:
I I-’ '
o