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44/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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47/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Aplausos à Loja Maçônica União Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes e contínuos serviços prestados à sociedade de Mococa. |
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48/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Hello Foods Restaurante e Rotisserie, em reconhecimento à sua excelência gastronômica, compromisso com a alimentação saudável e contribuição para o bem-estar da comunidade de Mococa. |
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49/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Aplausos à Cervejaria Maloca, em reconhecimento à sua notável contribuição para a cultura cervejeira e o desenvolvimento econômico e social do Município de Mococa. |
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50/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Marino, carinhosamente conhecido como “Esquerdinha mecânico”. |
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51/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Demarco, carinhosamente conhecido como “Guim Igaraí”. |
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52/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Aplausos à Choperia Vale Imperial, em reconhecimento à sua contribuição para o lazer, entretenimento e gastronomia de qualidade no Município de Mococa. |
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53/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Aplausos à Filarmônica Mocoquense pelos seus 134 anos de história, tradição e contribuição cultural ao Município de Mococa. |
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| materia |
205/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a construção de calçadas na rotatória Nenê Pereira Lima, em frente à escola, visando a segurança de crianças. |
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206/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a demolição e retirada de estrutura construída na Praça Coronel Custódio Pinheiro, no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
207/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o plantio de árvores no bairro Vicente Martins, no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
208/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita operação tapa-buracos na Rua Bahia, no cruzamento com a Rua Pernambuco. |
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209/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações e providências quanto à regulamentação da Lei Municipal nº 5.438/2025, que dispõe sobre a concessão de jornada especial de trabalho aos servidores públicos com deficiência ou que possuam dependentes nessa condição. |
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210/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza no parquinho do bairro Mocoquinha, localizado em frente ao NAI – ESF Dr. Jacyntho Taliberti. |
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| materia |
211/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita informações e providências acerca da interrupção dos serviços de entrega de encomendas e do fechamento das Agências Comunitárias dos Correios nos distritos de São Benedito das Areias e Igaraí. |
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| materia |
212/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita estudo técnico visando melhorias de infraestrutura na vicinal que liga Mococa a São José do Rio Pardo. |
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| materia |
213/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre pagamentos em atraso junto a fornecedores do Município. |
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| materia |
214/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita a disponibilização de local adequado para descarte de resíduos da construção civil no município. |
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| materia |
215/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a melhoria da iluminação pública na Praça da Bíblia, visando maior segurança e melhores condições para comerciantes e frequentadores. |
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| materia |
216/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal o plantio de árvores na calçada da praça localizada no bairro Gildo Geraldo. |
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| materia |
217/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza com retirada de mato alto em frente ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), garantindo condições adequadas de acesso e atendimento à população. |
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| materia |
218/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a retirada de pedras soltas e o recapeamento da Rua Natal Salvador, no bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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| materia |
219/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 167 de 2026, que trata da solicitação de informações e da adoção de providências urgentes acerca da situação estrutural precária do prédio do Tiro de Guerra de Mococa. |
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| materia |
220/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Baleia Rossi a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a Santa Casa de Misericórdia de Mococa. |
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| materia |
221/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 723/2025, que solicitou averiguação e reparos na iluminação pública no bairro Jardim dos Flamboyants, nas proximidades da Adecon (antigo curtume), requerendo providências urgentes. |
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| materia |
222/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Paschoal Pisani, no bairro Jardim Santa Clara. |
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| materia |
223/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que determine medidas e providências a respeito de gatos que habitam imóvel abandonado na rua Prof. José Germano da Silva, número 448, bairro Jardim São Francisco. |
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| materia |
224/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal o recapeamento do cruzamento da Rua Anísio Viana Ferraz com a Rua Agilberto de Figueredo Santos, no bairro Chácara São Domingos, em razão de valeta de grandes proporções e presença de tijolos soltos na via. |
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| materia |
225/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a ausência de projeto de lei referente à ajuda de custo para transporte de estudantes universitários e técnicos, e sobre planos de apoio financeiro a estudantes. |
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| materia |
226/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza geral, com ênfase na poda de mato, no bairro Carlito Quilici. |
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| materia |
227/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 130/2026, que trata da solicitação de informações detalhadas e da adoção de providências urgentes acerca das condições estruturais e sanitárias da Escola Municipal Ivone, incluindo vistoria da Vigilância Sanitária. |
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| materia |
228/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a instalação e posterior retirada de postes de iluminação pública na Praça Geraldo Vitorino, no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
229/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza na Praça Frei Inácio Stenico, localizada no bairro Jardim Chico Piscina. |
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| sessao |
8 |
2026-03-30 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-27 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a instituição de contrapartida de mitigação de impacto urbanístico no Município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição de contrapartida de mitigação de impacto urbanístico no Município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Tabela A do Anexo II que trata dos Cargos e Empregos do Quadro Permanente, da Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991, o Anexo I que trata do Quadro de Pessoal, da Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992, e o item III do Anexo I que trata dos Cargos de Funções de Confiança, da Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022, para ampliar vagas de empregos e cargos públicos. |
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| norma |
17/2026 |
2026-03-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense à Deputada Estadual Clarice Ganem. |
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| norma |
18/2026 |
2026-03-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Deputado Federal Bruno Ganem. |
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| norma |
19/2026 |
2026-03-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Marcelo Aguiar. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Dr. Carlos Lima Dias, no bairro Jardim São Domingos. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos à Casa Mocca, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a valorização da gastronomia, da cultura e da identidade histórica do Município de Mococa, consolidando-se como referência de excelência e tradição. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos aos coletores de lixo, ao Senhor Jean de Godoi – encarregado da empresa Urban e ao Senhor Ricardo Minchueli Nogueira – gestor do aterro sanitário municipal – em função do destacado trabalho da gestão do ciclo do lixo no município de Mococa. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos à jovem Helena Martins Marcelino, em função da brilhante e notável conquista obtida na prova dos três tambores, em rodeio realizado no município de Ibitiúra de Minas, no Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos pelos 60 anos de fundação do Movimento Democrático Brasileiro – MDB. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos à Senhora Nedy Lacerda de Figueiredo Boccalini, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pela longevidade e pelos 100 anos de história. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Restaurante Mirabile, em reconhecimento à sua excelência gastronômica e à relevante contribuição para o fortalecimento do turismo e para a elevação do padrão da culinária no Município de Mococa. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Valdevino Viana. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos à TV MOCOCA ONLINE em função dos relevantes serviços prestados à comunicação, informação e valorização da nossa comunidade e região. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Momo • Estação Gastronômica, em reconhecimento à sua proposta inovadora e à relevante contribuição para a diversificação, o fortalecimento do setor gastronômico e a promoção do lazer no Município de Mococa. |
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