| materia |
156/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de vistoria na iluminação da Praça da Cidadania. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
157/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie a realização dos serviços de limpeza, corte do mato e colocação de sinalização de asfalto na entrada do bairro Jardim Lago dos Ipês. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie a colocação de sinalização, de faixas e de placas de trânsito em toda extensão da vicinal Mococa-Igaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a prestação de contas referentes aos eventos realizados durante o Carnaval 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública no Condomínio Tabebuias, nas proximidades do Distrito de Igaraí, mediante reaproveitamento de equipamentos oriundos da modernização do parque de iluminação pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação o repasse de formulário anexo às escolas municipais, a fim de que seja respondido e esclarecido acerca de suposta ausência de determinados alimentos na merenda escolar dos alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que proceda a poda de árvores existentes no Condomínio Copaíba, localizado ao lado do São Francisco Leilões Rurais, na estrada vicinal de acesso ao Distrito de São Benedito das Areias. (Fotos anexas) |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita providências para o reparo de buraco existente na pista que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias, nas proximidades da curva do José Orlando. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
164/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde, informações detalhadas acerca das crianças e adolescentes com deficiência no município, da disponibilidade de profissionais de apoio nas escolas e esclarecimentos sobre recursos federais e estaduais destinados às políticas de inclusão e assistência. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Fad Dib João, no bairro Vila Carvalho, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
166/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações e prestação de contas acerca de emendas parlamentares destinadas ao município por Deputados do MDB. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
167/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre o laudo de vistoria e projeto de reforma do prédio do Tiro de Guerra de Mococa, bem como a imediata execução das obras de manutenção. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
168/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita notificação de proprietário de terreno localizado na Rua José Giuntini para realização de limpeza e manutenção |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a notificação do proprietário para realização dos serviços de limpeza e manutenção em toda área correspondente ao terreno do antigo campo do Radium |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
170/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a adoção de providências urgentes para solucionar o descarte irregular de lixo em estrada vicinal com acesso pela Rodovia SP-340, sentido empresa Corujão. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
171/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza da entrada do Bairro Carlito Quilice |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
172/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações e providências acerca das atividades desenvolvidas por empresa terceirizada da SABESP no bairro Santa Cecília. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
173/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer informações e providências urgentes acerca da execução de obra Na Rua José Ferraz Siqueira, apontando divergência entre projeto técnico e planilha orçamentária (omissão de guias e sarjetas), risco imediato de dano ao patrimônio público por infiltração e necessidade de aditamento contratual ou execução por equipe própria. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a adoção de providências urgentes quanto à situação de posto de combustível abandonado, localizado no encontro das Avenidas José Justi e Cristóvão Lima Guedes. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita a notificação do proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Antônio José de Souza, altura do nº 140, no bairro Planalto Verde. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
176/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Mococa a realização de novas audiências públicas destinadas à discussão do Projeto de Lei nº 027/2026, preferencialmente em horários mais flexíveis que possibilitem maior participação da comunidade, sugerindo-se, para tanto, a realização no período noturno, às 19h. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
177/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a limpeza de terreno localizado no fundo da Rua José A. Paganoti, com acesso pela Rua José Luiz Sukadolnik. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
178/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da destinação dos recursos públicos oriundos do convênio celebrado com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-13 |
Emenda |
Emenda modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 122/2025- Altere dispositivos do Projeto de Lei n° 122/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes no Município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização, identificação e retirada de cabos e fiações aéreas excedentes ou em desuso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a nomeação pela Administração Pública de pessoas condenadas pelos crimes que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei instituindo o Programa "Cão Comunitário" no Município de Mococa. (Anteprojeto anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a troca de 15 (quinze) lâmpadas queimadas no Condomínio 3 Maria, localizado na estrada que vai para o Limoeiro, vidando à melhoria da segurança e infraestrutura local. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realização de manutenção nas viaturas do Resgate e do SAMU, com troca de pastilhas de freios, manutenção do ar-condicionado e substituição de pneus. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Silveira Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Moção de Aplausos à aluna Maria Alice Francisco, aos alunos desenvolvedores Fabrício Bueno Francisco e Lucas Marques de Souza e aos professores orientadores Jayro do Nascimento Neto e Regina Destro Silva, pela criação da prótese de braço em impressão 3D do Projeto Adaptamão, da Etec Francisco Garcia de Mococa, iniciativa que promove inclusão, autonomia e relevante impacto social. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Janaina de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Irmã Nadia Gavanski. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, acerca da regulamentação da Lei nº 5.438/2025, que dispõe sobre a concessão de jornada especial de trabalho aos servidores públicos municipais com deficiência ou que tenham sob sua dependência pessoa com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a limpeza no terreno onde funcionava a empresa Reimel, no Distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
136/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a falta de alimentos nas escolas da rede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Reitera à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o conteúdo do Requerimento nº 779/2025, de 20 de outubro de 2025, que solicita providências visando à efetiva entrega de correspondências e encomendas nos bairros Pôr do Sol I e II, no município de Mococa, considerando a implantação dos respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs). |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências junto à SABESP para o conserto de vazamento de esgoto na Rua Nicolau Paione, em frente ao nº 141. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Carlos Alberto da Costa, localizada no Bairro Gildo Geraldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na Rua Rui Barbosa, no trecho entre a Avenida Christovam Lima Guedes e a Rua Alexandre Cunali, no bairro Jardim Santa Maria. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
141/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Reitera solicitação ao Executivo Municipal para adoção de providências no cruzamento da Rua Amapá com a Rua Paraná, no bairro Vila Santa Rosa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
142/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a imediata transferência dos recursos das emendas impositivas dos Vereadores referentes ao exercício de 2026, com prioridade para valores destinados à aquisição de aparelhos auditivos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
143/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a execução dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica (operação “tapa-buracos”), em toda a extensão da Rua Rosa Martins, localizada no Distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a previsão de troca da parte elétrica da Escola Municipal “Vera Sandoval”. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e roçada de mato alto na Praça da Vila Naufel e no entorno do Campo do Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita a instalação de semáforo na Avenida Monsenhor Demóstenes Paraná Brasil Pontes, em frente ao Supermercado Pierim. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Geisi Cantuário. |
1 |
extracted
|