materia nº 140/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
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TON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº| JO /2025. Solicita ao Poder Executivo melhorias na
sinalização de trânsito na Rua Rui Barbosa, no
trecho entre a Avenida Christovam Lima
Guedes e a Rua Alexandre Cunali, no bairro
Jardim Santa Maria.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e
Mobilidade Urbana, determine a implementação de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Rui
Barbosa, no trecho entre a Avenida Christovam Lima Guedes e a Rua Alexandre Cunali, no bairro Jardim
Santa Maria.
Dentre as providências solicitadas, destacam-se a implantação e o reforço da
sinalização vertical, mediante a instalação de placas indicativas e de advertência, bem como da
sinalização horizontal, com a devida pintura de faixas de pedestres e inscrições de advertência no
pavimento, como a indicação “DEVAGAR”, além da instalação de redutores de velocidade.
A presente solicitação fundamenta-se na constatação de que o referido trecho
registra fluxo significativo de veículos, sobretudo por desempenhar importante função de ligação entre
diversas vias estruturais do município, notadamente com acesso à Avenida Eugênio Xavier, que conduz
à Rodovia SP-340 e a diferentes bairros da cidade, como Vila Santa Rosa, Nenê Pereira Lima e Jardim
José Justi, entre outros. Soma-se a isso o fato de que nas proximidades encontram-se equipamentos e
estabelecimentos que geram grande circulação de pessoas, a exemplo de escola infantil, loja maçônica,
clínica de fisioterapia e edifício residencial, circunstância que amplia consideravelmente o fluxo de
pedestres.
Nesse contexto, a ausência ou insuficiência de sinalização adequada pode
comprometer a segurança viária, especialmente de estudantes, moradores e demais pedestres que
utilizam diariamente o local. Assim, a adoção das medidas ora sugeridas revela-se providência oportuna
e necessária para organizar o tráfego, reduzir o risco de acidentes e promover maior segurança e
mobilidade urbana a todos os usuários da via.
(2 Zãob - Vereador / PSD