materia nº 158/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
0Ç13 [66/05 doa 4
CLAYTON DIVINO BOCH
E Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº |S$ /2026. Requer ao Executivo Municipal que providencie
a colocação de sinalização, de faixas e de placas
de trânsito em toda extensão da vicinal Mococa-
I
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, através da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana,
providencie a colocação de sinalização, de faixas e de placas de trânsito em toda extensão da vicinal
Mococa-lgaraí.
Destaca-se que a vicinal Mococa-lgaraí se encontra em situação de
precariedade a respeito dos mecanismos viários, como placas, faixas e sinalização de trânsito. Ademais,
tal situação gera riscos aos moradores e motoristas que trafegam na estrada, podendo ocasionar acidentes
na localidade. Inclusive, há alto tráfego de veículos pesados na referida vicinal, o que aumenta a
necessidade da devida implementação de placas, faixas e sinalização de trânsito.
É de suma importância ressaltar que a Administração Pública Municipal tem
o dever de seguir e respeitar toda a sistemática do trânsito em sua circunscrição territorial, a fim de zelar
pela segurança e pelo bem-estar de pedestres, motoristas e munícipes de forma geral.
Diante do exposto, a fim de que o Executivo providencie a colocação de
sinalização, de faixas e de placas de trânsito em toda extensão da vicinal Mococa-lgaraíi, apresento esta
solicitação certo de contar com o apoio de Vossa Excelência, nos termos acima expostos.
Plenário Vengrando Ribeiro da Silva, 16 de março de 2026.
IVAN FRÂNCISCO
2º Secretário - Vereador/Podemos