materia nº 170/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
0645 16/03/2026 ! slim
ig A
TON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº JO /2026.
Solicita ao Executivo Municipal a adoção de
providências urgentes para solucionar o descarte
irregular de lixo em estrada vicinal com acesso
pela Rodovia SP-340, sentido empresa Corujão.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, solicitando a adoção de providências urgentes para solucionar o problema recorrente
de acúmulo e descarte irregular de lixo na estrada que sai da Rodovia SP-340 em direção à empresa
Corujão, região onde se localizam diversas chácaras e sítios.
Conforme demonstram as fotos anexas, o local vem sendo frequentemente
utilizado para o descarte inadequado de resíduos, resultando no acúmulo de lixo às margens da via,
situação que tem gerado preocupação entre moradores e frequentadores da região.
Ressalta-se que anteriormente havia uma lixeira instalada no referido ponto,
a qual foi posteriormente retirada. Segundo relatos da população local, após a remoção desse
equipamento o problema se agravou, com aumento significativo do volume de resíduos descartados de
forma irregular.
Tal situação ocasiona transtornos como mau cheiro, proliferação de insetos
e animais, riscos à saúde pública, danos ao meio ambiente e comprometimento da conservação da
estrada.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo:
I | A adoção de medidas efetivas e permanentes para coibir o descarte
irregular de lixo no local mencionado;
A realização de limpeza periódica da área, bem como estudo técnico
para implantação de ações preventivas, como sinalização adequada,
intensificação da fiscalização e eventual reinstalação de lixeira, caso
seja considerada medida adequada;
A ampliação da frequência da coleta de resíduos na região,
atendendo às necessidades dos moradores das chácaras e sítios
próximos.
A presente solicitação visa atender reivindicação da população local,
contribuindo para a preservação da saúde pública, do meio ambiente e das condições adequadas de
manutenção das vias rurais do município. Neste sentido, aguarda-se o encaminhamento das informações
e providências dentro do prazo regimental.
k rando Ribeiro da Silva, 16 de março de 2026.
Plenário Ver
L
Anexo: Imagens do descarte irregular de lixo na estrada que tem acesso pela Rodovia SP-340.