| materia |
118/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a substituição dos refletores queimados no Estádio Municipal Sebastião Ferreira de Souza, localizado no distrito de Igaraí. |
1 |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal providências urgentes quanto à iluminação e às condições de segurança no Pátio da Prefeitura, onde se encontram estacionados os veículos oficiais do Município. |
1 |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, informações sobre a tramitação e previsão de reembolso referente ao Processo E-14711/2025. |
1 |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita informações à Prefeitura Municipal acerca do pagamento do FGTS dos funcionários da Saúde, da redução da cota diária de exames laboratoriais e da falta de insumos nas unidades de saúde. |
1 |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalação de lombada na Rua João Anzaloni Filho, no Jardim Santa Clara. |
1 |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de manutenção na vegetação da praça do bairro José Justi, bem como a execução de operação tapa-buraco nas vias do referido bairro. |
1 |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o funcionamento do programa habitacional de casas e a publicação oficial de orientações claras à população acerca dos critérios, etapas e cronograma. |
1 |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de limpeza e manutenção em toda área correspondente ao antigo Campo do Radium. |
1 |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção da praça localizada na Rua Vitório Segundo Greghi, no Jardim São Domingos. |
1 |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mococa, incluindo a falta de qualificação, perda de repasses federais, gastos com alugueis, destino do prédio original e as irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária. |
1 |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a situação da frota municipal de veículos, veículos parados por falta de manutenção e gastos com alugueis de veículos. |
1 |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o abandono do prédio público municipal localizado na COHAB II, construído com recursos estaduais destinados ao Centro do Idoso, bem como plano de recuperação do imóvel, gastos com alugueis e vistoria da Vigilância Sanitária. |
1 |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas e a adoção de providências urgentes acerca das condições estruturais e sanitárias da Escola Ivone, incluindo vistoria da Vigilância Sanitária. |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a manutenção da Estrada Rural da Aspase e requer providências para sua recuperação e fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo. |
1 |
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| materia |
132/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores da manutenção do Pátio Municipal e das escolas municipais. |
1 |
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| materia |
133/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requeiro informações e esclarecimentos acerca das mudanças no transporte escolar que estão sendo implementadas ou planejadas para os bairros Carlito Quilici, Jardim Botânico e, possivelmente, Pôr do Sol. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Tirso Meirelles. |
0 |
no document
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| norma |
2/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Geisi Cantuário. |
0 |
no document
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| norma |
3/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Wilma Ferraciolli. |
0 |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Idenir Mariana da Silva Oliveira. |
0 |
no document
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| norma |
5/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Ana Flávia Trevisani Zuccolotto. |
0 |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Márcia Marsili Giglio. |
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no document
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| norma |
7/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Rosana Maria Gallo de Oliveira. |
0 |
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| norma |
8/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Aparecida Donizete de Almeida. |
0 |
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| norma |
9/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Gisele Mara Vitorino Messias. |
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| norma |
10/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Sônia Maria de Sisto. |
0 |
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| norma |
11/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Aparecida de Fátima André Assis. |
0 |
no document
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| norma |
12/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Silvia Aparecida Greghi Salvador. |
0 |
no document
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| norma |
13/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Vilma Gonçalves Tristão. |
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no document
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| norma |
14/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Patrícia Helena de Mello Paes. |
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no document
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| norma |
15/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Maria das Graças Viotto Diógenes. |
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| norma |
16/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Fabiana Helena Balbino Belisário. |
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| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense à Deputada Estadual Clarice Ganem. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Deputado Federal Bruno Ganem. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores no Município de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento de Maristela Fassini Evangelista. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista da Silva |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Pinheiro |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Giglio, Engenheiro Civil e ex-Diretor do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Mococa |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Elisabete de Souza Breda |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Raymunda Maria de Oliveira. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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