materia nº 23/2026

Oficio n°145/2026
Mococa, 23 de fevereiro de 2026.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
5.453/2025 -
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votos de estima e respeito.
Atenciosamente,
DATA RUBRICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Excelentissimo Senhor
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente da Camara Municipal de
Mococa - SP
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
Conclusa a presente explanapao, solicitamos de Vossas Excelencias a boa acolhida da
presente materia, por center apoes que agregam valores, proporcionando uma melhor qualidade
de vida aos nossos municipes.
CAMARA MUNICIPAL
- mocqca -
.PROTocam
NilMERO —————
Encaminhamos em anexo o projeto de lei em epigrafe, cuja materia versa sobre a
necessidade da adequagao das dotagoes orgamentarias, relativas a Lei n°
Orgamento Anual, para adequagoes necessarias nas despesas orgamentarias.
O projeto de lei autoriza a abertura de credito especial, com as despesas orgamentarias
correspondentes, em razao de superavit financeiro de exercicio anterior para continuidade da
Proposta 088808-3 do Parlamentar Marcelo Aguiar, para aquisigao de utensilios de cozinha.
, DE 23 DE FEVEREiRO DE 2026.
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Prefei Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo
“Autoriza a abertura de credito adicional especial e da
outras providencias.”
PROJETO DE LEI N°
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei sera coberto com
o recurso financeiro oriundo de superavit financeiro de exercicio anterior.
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.03.00 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0004 2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE ENSINO
3.3.90.30.00 material de consume (ficha 1797) R$ 27.449,78
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias ou Convenios Estaduais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 2130002 - Prop 088088-3 - aquisigao utensilios de cozinha
Art.1° - Fica o Poder Executive Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo,
autorizado a abrir Credito Adicional Especial no orgamento do exercicio financeiro de 2026, no
valor de R$ 27.449,78 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito
centavos), observadas as seguintes classificagoes institucional, funcional programatica e
economica:
FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia de de 2026,
aprovou o Projeto de Lei n° /2026, de autoria do Prefeito
Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, O Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragdes
ora implementadas.
Mococa, 09 de fevereiro de 2026
OFICIO 014/2025 - PMMEDC
Assunto: Suplement3Q^o credrto especial.
Utensilios de cozinha
Certos de suas providencias. antecipadamente agradecemos
Atenciosamente.
A Sua Senhoria o Senhor
Secretario Municipal de Planejamento
12 365 0004 2032 - 3.3.90 30.00*02 - Material de Consume - R$ 27 449,78 Ficha
1797-02
PREFEITORA MUNICIPAL DE MOCCK A
SETOR DE GESTAO
SECRETARIA MUMCU’AL DE EDI CACAO
Senhor Secretario,
Vimos, por meio deste. solicilar a suplementagao das fichas abaixo referentes
ao credito especial recebido pels Emenda Parlamentar “Marcelo Aguiar’, PROP 086808-
2 da reforma da Washington e utensilios de cozinha.
A medida se faz necessaria para viabiiizar a continuidade dos processes de
compras e pagamentos
.mA zR.vy
Fatima Regina Donato Maffcro
Secretaria Municipal de EducacSo
Extrato conta corrente
CItente - Cont» atual
AgAona 413-8
51212-6 MUNICWO INVEST ESPORTE
d® 06/ 02/ 2026 at« 06/02 / 2026
Ktaionco Documenio Valor R$ SaWo Ag. ongem Lute
00000 000 SaJdo Antarwr 0.00 C 0000
Invest Resgate Autom
37RO1Q it C. Sakto
0.00 Juros*
27AT2T2026 Data de Debto do Jmtqs
0.00 iOF*
02/03Q026 Data de Deblto da >OF
878.01911
OBSERVACfiESi
Trsneagdo etetuadti cocn suvesso pw J6327276 MARCIO LUIS CHAGAS
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05/02/2026
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