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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
DS (A 02/03/2026 E ÃAr
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº | IÁ /2026.
Solicita ao Executivo Municipal providências
urgentes quanto à iluminação e às condições de
segurança no Pátio da Prefeitura, onde se
encontram estacionados os veículos oficiais do
Município.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, adote providências urgentes visando à melhoria
da iluminação e das condições de segurança no Pátio da Prefeitura, local onde permanecem estacionados os
veículos oficiais do Município, inclusive ambulâncias e veículos do transporte escolar.
O presente requerimento se justifica pelo fato de que o referido pátio, durante o
período noturno, permanece totalmente às escuras, situação que compromete a segurança dos colaboradores
que transitam pelo local nesse horário.
É importante destacar que o espaço é utilizado tanto para a retirada de veículos
durante a madrugada, especialmente ambulâncias, cujos motoristas iniciam suas jornadas em horários
alternativos, quanto para a guarda dos veículos no período noturno, após um dia de uso e trabalho. Assim, a
circulação de pessoas no local ocorre em diferentes momentos da noite, tornando indispensável a existência
de iluminação adequada.
A ausência de visibilidade suficiente pode ocasionar acidentes, inclusive
envolvendo desníveis no solo, obstáculos ou a presença de animais, já que a falta de iluminação impede que
os colaboradores tenham plena noção das condições do terreno e do ambiente ao seu redor.
Trata-se de medida essencial de segurança do trabalho e de valorização dos
trabalhadores, que desempenham funções fundamentais à população, especialmente nas áreas da saúde e do
transporte escolar.
Diante do exposto, requer-se que sejam adotadas, com a máxima urgência, as
providências necessárias para garantir adequada iluminação e segurança no local, assegurando melhores
condições de trabalho aos colaboradores e prevenindo a ocorrência de acidentes.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 2 de março de 2026.
Anexo: Imagens do pátio no período noturno.
O
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