| materia |
24/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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69/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a reposição de grade de proteção em galeria de águas pluviais situada na Rua Tufi João Domingos, esquina com a Rua Agenor de Oliveira Andrade, no bairro Jd. São Domingos. |
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70/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para instalação de iluminação pública na Praça Coronel Custódio Pinheiro, especialmente na área do coreto. |
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71/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz(CPFL) a realização de poda de árvores na Avenida Doutor Francisco Pereira Lima, no bairro Vila Naufel |
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72/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executiva os serviços de manuntenção, conservação e zeladoria em toda a área da Praça Santa Cruz, no bairro Mocoquinha |
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73/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie, através de maquinário pesado, a realização dos serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e nivelamento de estrada rural abaixo especificada, localizada entre a rua Antonio Fernando Pereira de Carvalho e o Pesqueiro Botânico, conforme imagem abaixo anexada. |
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74/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Socilita ao Executivo Municipal a implantação de sinalização de trânsito na travesa da Rua Francisco Dalmonte com a Avenida Dom Pedro, no bairro Vila Carvalho. |
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75/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana a elaboração de projeto técnico preliminar e levantamento topográfico para implantação de Distrito Industrial no Distrito de Igaraí. |
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76/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a limpeza das bocas de lobo no bairro Clube do Vale |
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77/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Paschoal Raniere, área central do município. |
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78/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a melhoria da sinalização de trânsito na estrada vicinal de acesso ao bairro Clube do Vale. |
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79/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza e manuntenção de terreno no bairro Gildo Geraldo. |
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80/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências relativas à Área de Preservação Permanente(APP) situada nas proximidades do Condominìo Lago Azul. |
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81/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável pelo Distrito de Igaraí, a liberação da ficha financeira para aquisição de pneus dianteiros do trator New Holland do Distrito de Igaraí. |
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82/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Cajuru, no bairro Jardim Santa Maria. |
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83/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita operação tapa-buracos no Jardim Botânico, especialmente nas Ruas José Luiz Sukadolnik, Antonio Fernando Pereira de Carvalho e vias adjacentes, com notificação da loteadora responsável. |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo vistoria e providências quanto à sinalização e uso de estacionamento em frente à escola FUNVIC |
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85/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita à Diretoria de Ensino - Região São João da Boa Vista e verificação da possibilidade de abertura de classes noturnas de 1º e 2º ano do Ensino Médio na E.E. Maestro Justino Gomes de Castro |
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| materia |
86/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que notifique os proprietários dos imóvies nº 256, 236, 226, localizados na Rua José Alves Furquim, no bairro Altos do Vale II, para que providenciem a limpeza e manutenção dos terrenos |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização urgente de operação tapa-buracos e limpeza dos acostamentos na estrada vicinal Mococa-Igaraí |
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| materia |
88/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal melhorias na iluminaçãi pública na Avenida Dr. Gabriel do Ó, Cohab I |
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| materia |
89/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga Mococa a São Benedito das Areias, bem como nas ruas situadas no interior daquele Distrito |
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| materia |
90/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita providências urgentes quanto a buraco existente na Rua José Vieira dos Santos, próximo ao nº 450, com comunicação à SABESP |
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| materia |
91/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita informações e providências do Poder Executivo quanto à instalação e funcionamento de câmeras de segurança no Distrito de São Benedito. |
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| materia |
92/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências para manutenção da entrada de garagem de ônibus na Rua Antônio Grotto, nº31, no bairro José Justi |
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| materia |
93/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a abertura de processo licitatório para execução de obras de infraestrutura viária em vias do bairro Clube do Vale |
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| materia |
94/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vistorias no Distrito de Igaraí e na Escola Estadual João de Moura Guimarães, bem como providências diante de infestação de caramujos |
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| materia |
95/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo, o pleito da Indicação nº146/2025, a qual solicita tapa-buracos em ruas no bairro Jardim Riachuelo |
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| materia |
96/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente do CONDERG estudo técnico para recomposição salarial dos profissionais do SAMU Regional, no exercicio de 2026, considerando a defasagem inflacionária acumulada no periodo de 2013 a 2025. |
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| materia |
97/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza geral em área de APP nas proximidades da Igreja Santa Maria dos Anjos |
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| materia |
98/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a indisponibilidade do site oficial e do Diario Municipal do Município no dia 12 de fevereiro de 2026 |
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| materia |
99/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal providências e informações quanto à alteração do ponto de parada de ônibus escolar nas proximidades da ETEC Francisco Garcia, em razão de riscos à segurança dos alunos |
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| materia |
100/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que, por meio da Secretaria competente, notifique o proprietario e adote as meidas cabíveis em relação a imóvel abandonado localizado na Rua Aparecida Donizeti Moreira Laureano, no Jardim Mazieiro |
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| materia |
101/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer regime de urgencia parlamentar para matérias que especifica. |
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| sessao |
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2026-02-23 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do valor da Cesta Alimentação. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5463/2026 |
2026-02-11 |
Lei |
Altera a Lei n° 4.269, de 19 de dezembro de 2012. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a permuta de áreas públicas por área particular. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Emenda |
Altera a redação do Artigo 2° do Projeto de Lei n° 001/2026, que modifica a composição do Conselho Municipal de Usuários de Transportes Coletivos - COMUTRAM |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a poda de árvore localizada na Praça José Otaviano de Figueiredo. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Paulo Belotti, Presidente, ao Sr. Eduardo Carvalho, Vice-presidente, bem como a toda a Diretoria Executiva da Associação Comercial e Industrial – ACI Mococa, eleita para o biênio 2026/2027. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa, instituindo o sorteio para o preenchimento das Comissões Permanentes e Temporárias, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 002/2026 - Altera o prazo para o aceite das notas fiscais de serviços eletrônicas e estabelece critérios de segurança para a notificação do contribuinte no Projeto de Lei n°002/2026. |
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