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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
23/02/2026
A =
A = .
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 25 12026. Solicita operação tapa-buracos no Jardim
Botânico, especialmente nas Ruas José Luiz
Sukadolnik, Antonio Fernando Pereira de
Carvalho e vias adjacentes, com notificação da
loteadora responsável.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor |
Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, solicitando a realização de operação tapa-
buracos no bairro Jardim Botânico, com atenção especial às Ruas José Luiz Sukadolnik, Antonio
Fernando Pereira de Carvalho e demais vias adjacentes, bem como que seja notificada a loteadora
responsável pelo empreendimento, caso ainda esteja dentro do prazo legal de garantia e
responsabilidade pelas obras de infraestrutura.
Justificativa:
As referidas vias encontram-se com diversos buracos e irregularidades
na pavimentação, causando transtornos aos moradores e condutores que utilizam diariamente o
local. A situação compromete a segurança no trânsito, podendo ocasionar danos aos veículos e
aumentar o risco de acidentes.
Considerando que se trata de loteamento relativamente recente, é
necessário verificar a responsabilidade da empresa loteadora quanto à manutenção da
pavimentação, notificando-a para que adote as providências cabíveis, caso seja de sua
competência.
Dessa forma, busca-se garantir a adequada conservação das vias
públicas, assegurando melhores condições de trafegabilidade e segurança à população do bairro.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de fevereiro de 2026.
" PAULO SÉRGIO MIQUELIN
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mococa
Em anexo imagens que ilustram a situação
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