I
Oficio n°146/2026
Mococa, 23 de fevereiro de 2026.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votos de estima e respeito.
Atenciosamenb
DATA
Conclusa a presente explanapao, solicitamos de Vossas Excelencias a boa acolhida da
presente materia, por conter apoes que agregam valores, proporcionando uma melhor qualidade
de vida aos nossos municipes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
NUMERO
a
5.453/2025 -
O projeto de lei autoriza a
correspondentes, em razao da Emenda Parlamentar
incremento ao custeio da atenpao primaria a saude.
Excelentissimo Senhor
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente da Camara Municipal de
Mococa - SP CAMARA MUNICIPAL"
.-MOCOCAPROTOCOLO'
RUBRICA
abertura de credit© especial, com as despesas orpamentarias
n° 45120002 - Saulo Pedroso, para
IARDO RIBEIRO BARISON
Prefeiio Municipal
Encaminhamos em anexo o projeto de lei em epigrafe, cuja materia versa sobre
necessidade da adequapao das dotapoes orpamentarias, relativas a Lei n°
Orpamento Anual, para adequapdes necessarias nas despesas orpamentarias.
, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
R$ 50.000,00
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DEM CA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Art.1° - Fica o Poder Executivo Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo,
autorizado a abrir Credit© Adicional Especial no orgamento do exercicio financeiro de 2026, no
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), observadas as seguintes classificagoes institucional,
funcional programatica e econdmica, aberta:
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei sera coberto com
o recurso financeiro oriundo de credito especial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
“Autoriza a abertura de credito adicional especial e da
outras providencias.”
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo
PROJETO DE LEI N°
FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia de de 2026,
aprovou o Projeto de Lei n° /2026, de autoria do Prefeito
Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, O Poder Executivo fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orpamentarias as alterapoes
ora implementadas.
09.00.00 S.M DE SAUDE
09.03.00 ATENCAO BASICA
10 301 0003 2016 FUNCIONAMENTO DA ATENCAO BASICA
3.3.50.43.00 - Subvengoes Sociais (ficha )
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO - 8010008 - EMENDA 45120002-SAULO PEDROSO-INCR ATENCAO
PRIMAR
Prereito Municipal
Quarta-leira. 01 de Outubro de 2025
PROPOSTA DE INCREMENT© PAP
-VValor da Proposta: R$ 300.000,00
0010005
I Y\ c
Apolo Logistic© para A^oes Domidltares e Intersetoriais com Creches, Escolas e Cras
e
Pegma 1 de 2 Gerado em 01/10/2025 ds 11:53 por FABIO DELDUCA DA SILVA
Ano
2025
Beneftciirio
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOCOCA
Municipio
MOCOCA
Esfera Administrative
03
Valor
300.000,00
Objeto
INCREMENTO AO PISO DA ATENQAO PRIMARIA
ComposiQ&o Niimero
EMENDA 45120002
RECURSO DA PROPOSTA
Recurao
EMENDA PARLAMENTAR
DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)
Unidade Benecificiada
MOCOCA
Programa
INCREMENTO AO CUSTE1O DE SERViQOS DA ATENQAO PRIMARIA A SAUDE
AQOES E SERVINGS . METAS QUANTTTAT1VAS
PROMOQAO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMSRA INFANCiA
CPF do Dirigente
Responsavei Legal nao
CEP
13.730-047
Minlsterio da Saude
Secretaria Executive
Fund© Nacional SaOde
E-mail
fdeWuca@gmail com
Valor
100.000,00
VakH----------
ReaitzacSo de A^Oes de Vtgilftncia do Desenvolvimento Infantil (Avafia^oee Periddicas com ProntuArio e 200.000.00
Registro)
Valor
300.000,OOX^
Dirigente
ResponsAvel Legal nao cadaslrado
Populagdo Telefone
69.372 19991784048
Enderego
MARECHAL DEODORO, CENTRO
N° da Proposta
36000653605202500
CNPJ
11976738000105
Tlpo de BeneficlArio
FUNDO PUBLICO DAADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Justiticativa t
DescrigAo do objeto: O apoio logistico para visitas domicHiafes Intersetoriais kA ©ontribulr para identificagao e acompanhemenio de
criancas em situagAo de risco e aquistgAo de materiaiB para vigllAncia paribdlca do desanvotvlmento de 0 a 5 ancs. 7,81 %. do total
de 4996 criangas. No tnomento a contrategflo em periodo por tempo detemninado de profissionaiB da equipe EmulU para avaiiag^o
InWai e encam'rnhamentos,
Justiticativa: O diagnostic© epidemiotogico situational realizado petes equlpes de alengSo prirrteria, educagao e asststfincte social
identrficaram uma tecuna na asslstencte integral na primeira infAntia resultando no aumento viotenda intrafamiliar e por causes
extemas, negfigenda na assistfincte a nivel primirio a busca por atendimento somente em situagftes de emergfinda. aumento de
defloendaB nutridonais. obesidade e atrasos no desenvolvimento com demandas para atendimento fonoaudtologia. psicologia e
psicopedagogia.
Objetivo; Melhona das condigfies de vida com acompanhamento regular de cnangas em srtuagAo de vulnoraWBdade por equips
multiproftssional corrtriouindo para crasdmento e desenvolvinwnto seudAveis e tratamento adequado dos agravos nutrictonais e de
saude mental que Interferem na apremfizagem a qualidade da vkteadulta.
DescrigSo e metes: Visitas domidllares intersetoriais de criangas na faixa eteria de 0 a 5 anos identificedas pela saude. educagao
assist6noa social para acompanhamento regular com E-multi e atendimento nas unidades bAsicas mais prdxima de 75 4 da
populagAo alvo para tratamento das doengas prevInIveis na InfAncla.
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