materia nº 95/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
4 FE) zaloz| 2026 = A
ON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº as /2026. Reitera ao Poder Executivo o pleito da Indicação
nº 146/2025, a qual solicita tapa-buracos em
ruas do bairro Jardim Riachuelo. (Fotos anexas)
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser reiteradas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, as providências solicitadas por meio da Indicação nº 146/2026,
cuja cópia segue anexa, tendo em vista que, não obstante a pertinência do pleito e a necessidade pública
ali demonstrada, até a presente data não houve a efetiva adoção das medidas requeridas.
Requer-se, ainda, que o atendimento objeto da mencionada Indicação seja
ampliado para contemplar, de forma expressa, as vias públicas situadas no bairro Jardim Riachuelo,
notadamente a Rua Professor Agostinho Batistela, no trecho de confluência com a Rua Caetano de Vito,
bem como outras ruas do referido bairro que se encontram em condições semelhantes, demandando a
intervenção da Prefeitura Municipal, nos mesmos moldes e com a mesma finalidade já consignados na
Indicação ora reiterada.
A presente reiteração e extensão do pedido encontram fundamento nas
constantes reclamações apresentadas pelos moradores da localidade, que relatam a persistência dos
problemas anteriormente apontados, os quais acarretam prejuízos à segurança, à mobilidade urbana e à
qualidade de vida da população, revelando-se imprescindível a adoção de providências administrativas
eficazes e tempestivas.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de fevereiro de 2026.
Vereador / MDB
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ANEXO:
Imagens retratando a situação de precariedade da pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jd.
Riachuelo.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO