materia nº 101/2026

Número
| o é 23/02/2026
Y TON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 401 /2026. Requer regime de urgência
parlamentar para matérias que
especifica.
Os Vereadores que subscrevem, dentro das disposições Regimentais e
após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da propositura,
requerem regime de Urgência Parlamentar para as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre o reajuste salarial dos
empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa.
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2026, de autoria da Mesa Diretora -
Altera os Anexos Ill e IV da Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016.
3. PROJETO DE LEI Nº 012/2026, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.
4. PROJETO DE LEI Nº 013/2026, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.
5. PROJETO DE LEI Nº 014/2026, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.
6. PROJETO DE LEI Nº 015/2026, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.
7. PROJETO DE LEI Nº 016/2026, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison - Dispõe sobre o reajuste do valor da Cesta Alimentação.
8. PROJETO DE LEI Nº 017/2026, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison - Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação.
9. PROJETO DE LEI Nº 018/2026, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.
10.PROJETO DE LEI Nº 019/2026, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.
11. PROJETO DE LEI Nº 020/2026, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.
12.PROJETO DE LEI Nº 021/2026, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.
13.PROJETO DE LEI Nº 022/2026, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.
14.PROJETO DE LEI Nº 023/2026, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.
15.PROJETO DE LEI Nº 024/2026, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.
16.PROJETO DE LEI Nº 025/2026, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de fevereiro de 2026
Wow | oSeal So
RAE
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO :3º SESSÃO ORDINÁRIA — 19º LEGISLATURA - 2º PERÍODO
DATA : 23 DE FEVEREIRO DE 2026
HORÁRIO : 19 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA PARLAMENTAR
TURNO : ÚNICO.
PROTOCOLO = /2026
VOTOS
VEREADORES
ADRIANA BATISTA DA SILVA
ADRIANA PERIANEZ RUIZ
[ADRIANA PERIANEZRUIZ |
DU PEREIRA LIMA
BRASILINO ANTÔNIO DE MORAES
CARLOS EDUARDO MARCHESI
TROMBINI
:
GIOVANNA FAVERO TAQUES
LOYOLA
:
E
À
E
14- IBOSELIBANSIUN NA O mal
15- [THIAGO JOSE COLPANL | 1 xiii
FAVORÁVEL | CONTRÁRIO] AUSENTE | ABSTENÇÃO
(o)
jr
ISA
=|
CIMN
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes : o
Abstenções :
Total