| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Wilma Ferraciolli. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Idenir Mariana da Silva Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Ana Flávia Trevisani Zuccolotto. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Márcia Marsili Giglio. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua João Batista Giacoia, próximo à loja Camelo Pneus, localizada no bairro do Brás, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser realizado durante o ano de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Rosana Maria Gallo de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Antônio Prícoli, próximo à gráfica Mococa, localizada no bairro do Brás, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser realizado durante o ano de 2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Aparecida Donizete de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica à CPFL Santa Cruz a realização de poda de segurança em árvores situadas sob a a rede de distribuição de energia elétrica em toda a extensão da Avenida Eugênio Xavier, no bairro Jardim Santa Maria. (Fotos anexas) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Gisele Mara Vitorino Messias. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza no canteiro central da Av. Eugênio Xavier, bairro Jardim Santa Maria. (Fotos anexas) |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Sônia Maria de Sisto. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Aparecida de Fátima André Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Silvia Aparecida Greghi Salvador. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Vilma Gonçalves Tristão. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Patrícia Helena de Mello Paes. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Maria das Graças Viotto Diógenes. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Fabiana Helena Balbino Belisário. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de Apoio à reavaliação da restrição à participação de vereadores e vereadoras advogados na composição das Mesas Diretoras dos Legislativos Municipais, bem como ao Projeto de Lei 4.174/2021, em tramitação no Congresso Nacional. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita Rodrigues da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos e Agradecimento à Growsoft - Sistemas e Automações para Empresas, bem como aos seus proprietários e colaboradores pelo trabalho de excelência realizado em nosso município de Mococa no âmbito de inovação e tecnologia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mauricio de Oliveira Santos Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Waldemar Grotto, aos 103 anos de idade, um dos maiores exemplos de cidadania, patriotismo e amor ao Brasil em nossa querida Mococa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Aparecida da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre auditoria técnica no material utilizado nas pavimentações, recapeamentos e operações tapa-buracos no município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de contrapartida de mitigação de impacto urbanístico no Município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, o Programa Permanente de Conscientização sobre Mobilidade Urbana Segura e Proteção ao Pedestre, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana análise técnica na Rua José Ferraz de Siqueira, bairro São Domingos, bem como a adoção das providências necessárias à imediata execução dos reparos que se fizerem indispensáveis. (Fotos anexas) |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre eventual interesse e planejamento para reforma de imóveis em situação de abandono localizados na área central do município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
105/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita informações e providências urgentes quanto à interrupção das linhas telefônicas do NAI (Núcleo de Atendimento Integrado) e da UPA do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo acerca da contratação de turismólogo, medida necessária para que o Município de Mococa avance no processo de reconhecimento como MIT - Município de Interesse Turístico do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e zeladoria urbana na praça principal do bairro Jardim Botânico, localizada nas cercanias das ruas José Luiz Sukadolnik, José Pedro Ferreira e Zenon Secundo de Oliveira, conforme imagens abaixo anexadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que realize visita técnica à EMEB Prof. Maria Helena Scardazzi Converso - Aspase para verificação das condições da quadra escolar, bem como promova melhorias na estrada de acesso à unidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
109/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Governo, que providencie a substituição de lâmpadas queimadas na praça Pedro Angelo, localizada no bairro Guilherme Zanetti, no distrito de Igaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Amapá, na bairro Vila Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações e providências acerca do horário de abertura e das condições de atendimento no Centro de Saúde, bem como esclarecimentos sobre a oferta de consultas nas especialidades médicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita à Sabesp realização de serviços de pavimentação asfáltica e acabamento adequado em intervenção realizada na rua Joana da Silva Carreira, altura do número 100, no bairro Jardim São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca do início da reforma da EMEB Prof. Hermelinda Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o cronograma e os recursos destinados à reforma do NAI do Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima - PSF Maria Magdalena Taliberti Cunali. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita providências urgentes quanto à melhoria da iluminação pública na Praça Central do Distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a reforma do Parque Ambiental Municipal Antonia Trovó Moreira, localizado no bairro Jardim Lago dos Ipês. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de manutenção na iluminação pública da Rua Gentil Ferreira Silva, localizada no bairro Mais Parque. |
1 |
extracted
|