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materia nº 10/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaConcede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Aparecida Donizete de Almeida.
native_id24833

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-03T10:54:02.199174-03:00 Aprovado 13 0 0

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texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010, de 25 de fevereiro de 2026.
OiH A
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 2° Este Decreto Legislative entra cm vigor na data de
sua publica^ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2026.
EDS
Vereador
Clayt<
Art. 1° Fica concedido a Sra. Apareeida Donizete de
Almeida Diploma de I lonra ao Merito em comemora^ao ao Dia da Mulher de 2026.
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
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Prpsiriente_____
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Trubrica
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
usando de suas atribui^oes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao realizada
no dia de mar^o de 2026. aprovou Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2026. de
autoria do Vereador Edson de Oliveira, e ela promulga o seguinte:
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Concede Diploma de Honra ao Merito ent Comemoraqdo
ao Dia International da Mulher de 2026 a Sra. Apareeida
Donizete de Almeida.
A P R O V A D O
Em d Discussao por
Sessao " I // - 12(1%
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