materia nº 11/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° Oil, de 25 de fevereiro de 2026.
Mara Vitorino Messias. R
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° Fica concedido a Sra. Gisele Mara Vitorino
Messias Diploma de Honra ao Merito em comemoraQao ao Dia da Mui her de 2026.
Art. 2° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de
sua publica^ao.
Plenario Vcnerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2026.
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Vereadora
Cla
DATA
— 1 \
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
PraQa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
usando de suas atribui^oes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao realizada
no dia 1 j -- de mar(;o de 2026. aprovou Projeto de Decreto Legislative n° 011/2026. de
autoria da Vereadora Francielli Martins Fialho. e ela promulga o seguinte:
[ CAMARA MUNICIPAL
MOCOCA￾NUMERO
APROVADO
Em—L_Discussao por 'r £ A
Sessao_JXj j 03 / 20
(/(KS ■■
>n Divino Boch
Presidente
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>■ I.T-5S-T.-I
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Concede Diploma de Honra ao Merito em Comemora(;do
ao Dia Internacional da Mulher de 2026 a Sra. Gisele