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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 018, de 25 de fevereiro de 2026.
DATA Helena Balbino Belisario.
0^/03
A MESA DA C AMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1" Fica concedido a Sra. Fabiana Helena Balbino
Belisario Diploma de I lonra ao Merito em comemoravao ao Dia da Mulher de 2026.
Art. 2° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de
sua publicagao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2026.
THIAGO J COLPANI
Vereador 0,3 / 20^
Clay
Concede Diploma de Ilonra ao Merito em C 'omemora^do
ao Dia Internacional da Mulher de 2026 a Sra. Fabiana
NUMERO
CAMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROT O C O L O
RUBRICA
usando de suas atribuiQdes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao realizada
no dia 0-2/ de mar^o de 2026. aprovou Projeto de Decreto Legislative n° 018/2026. de
autoria do Vereador Thiago Jose Colpani. e ela promulga o seguinte:
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
A P R O V A D c
Em_y Discussao por l3F.?A
Sessao I
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y I TtafcI
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
fn tWiho Boch
Presidents
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