materia nº 17/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 017, de 25 de fevereiro de 2026.
Gragas Viotto Diogenes. ICA
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 2° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de
sua publica^ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2026.
USTINO BATISTUTI
Cl,
Art. 1" Fica concedido a Sra. Maria das Granas Viotto
Diogenes Diploma de Flonra ao Merito em comemora^ao ao Dia da Mulher de 2026.
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Fraga Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Concede Diploma de Iloura ao Merito em Comemora^do
ao Dia Internacional da Mulher de 2026 a Sra. Maria das
NUMERO
)n Divmo Boch
Presidents
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA￾P RO TOCO L O
DATA
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
usando de suas atribui^oes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao realizada
no dia QX de mar^o de 2026, aprovou Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2026. de
autoria da Vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti. e ela promulga o seguinte:
APROVADC
tm_[L_Discussao por ROSELI APARECIDA M
Sessao-Qj / ^a, Vereadora