materia nº 5/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005, de 25 de fevereiro de 2026.
Ferraciolli.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publica^ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2026.
AD ANEZ RUIZ
Vercadora
NUMERO
Art. 1° Fica concedido a Sra. Wilma Ferraciolli Diploma
de Honra ao Merito em comemora^ao ao Dia da Mulher de 2026.
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Concede Diploma de Honra ao Merito em Comemoraqao
ao Dia Internacional da Mulher de 2026 a Sra. H'ilnui
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA￾PRO TOCO L O
DATA
C>1| I (
usando de suas atribui^oes legais. faz saber que a Camara Municipal, em Sessao realizada
no dia de mar^o de 2026. aprovou Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2026. de 
autoria da Vereadora Adriana Perianez Ruiz, e ela promulga o seguinte:
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Clayton uMho Boch
Prestdente
aprovadc
Em_2 Discussao por Op
Sessao-L^/ /j. 9^ ~~ / 20:^~