texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Oficio n°155/2026
Mococa, 02 de marQO de 2026.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votos de estima e respeito.
Atenciosamente,
DATA
oz/o5 I‘ZQ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO XXX‘‘iS",'P‘>'
BARISON:! 586464 barisonh5864648841
_____ Dados: 2026.03.02 1138:17
8841 -os'oo'
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
Excelentissimo Senhor
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente da Camara Municipal de
Mococa - SP I CAMARA MUmC8f?AL!
i -MOCOCA -__
PROT O C O L O
NUMERO RUBRICA
i° 5.453/2025 -
Encaminhamos em anexo o projeto de lei em epigrafe, cuja materia^ versa^sjDjxe a
necessidade da adequapao das dotapoes orgamentarias, relativas a Lei nr ' "
Orgamento Anual, para adequapoes necess&rias nas despesas orqamentarias.
O projeto de lei autoriza a abertura de credito especial, com as despesas orqamentarias
correspondentes, em razao de recurso do Governo Federal - Escola em Tempo Integral.
Conclusa a presente explanagao, solicitamos de Vossas Excelencias a boa acolhida da
presente materia, por center agoes que agregam valores, proporcionando uma melhor qualidade
de vida aos nossos municipes.
PROJETO DE LEI N° , DE 02 DE MARQO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
“Autoriza a abertura de credito adicional especial e d£
outras providencias.”
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA DE 02 DE MARQO DE 2026.
Assinado de forma digital por
EDUARDO RIBEIRO eduardoribeiro
BARISON:! 5864648841
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
Art.1° - Fica o Poder Executive Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo,
autorizado a abrir Cr&dito Adicional Especial no orpamento do exerclcio financeiro de 2026, no
valor de R$ 111.332,00 (cento e onze mil trezentos e trinta e dois reais), observadas as seguintes
classificagoes institucional, funcional programatica e econdmica, aberta:
FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia de de 2026,
aprovou o Projeto de Lei n° /2026, de autoria do Prefeito
Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
10.00.00 S.M DE EDUCACAO
10.03.00 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0004 2032 MANUTENCAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DA REDE DE ENSINO
3.3.90.30.00 material de consume (ficha 1824) R$ 24.285,00
4.4.90.51.00 obras e instalacoes (ficha 1825) R$ 60.000,00
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 1826)... R$ 27.047,00
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO - 2120001 - Escola em Tempo Integral
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei sera coberto com
o recurso financeiro oriundo de credito especial.
Art. 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, O Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragoes
ora implementadas.
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
Mococa, 26 de fevereiro de 2026
OFICIO 021/2026 - PMMEDC
Assunto: Sup/ementaqfio.
Senhor Secretario.
Certos de suas providencias. antecipadamente agradecemos
Atenciosamente,
A Sua Senhoria o Senhor
Secretario Municipal de Planejamento
PRF.FEITliRA MUNIC IPAL DE MOCOC’A
SETOR DE GESTAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
GEnhimn ft O
Fatima Regina Donato MaSero
Secret&rla Municipal de Educacao
Orgio 10.03.00 - Manuten^So do Ensino Infantll
12 365 0004 2032 - Manutenpao e Modemizaqao dos Services da Rede de Ensino
| ep: Suplementar Despesa 3.3.90 30.00-Material de Consume - R$ 24.285.00
i ' suplementar Despesa 4.4 90.51.00-Obras e InstalasOes - R$ 60.000,00
Suplementar Despesa 4 4.90.52.00 - Equip e Material Permanents- RS 27.047.00
Solicito a abertura de fichas e suptementa^o por credito especial, para que possamos
empenhar gastos com valor recebido "Escola em Tempo Integral- doGovemo Federal
Anexo segue extrato bancario com o saldo em conta.
Sera necessano a abertura de tres despesas conforme abaixo:
Extrato de Conta Corrente
Olanta • Coma attmt
A^ikw 413^
47974-8 PM MQCOC*-ESCOL
hMaaUiol
D» Afl. wtcem Low hiatoncD Documenta VatorRS
0000 00000 OOC Arrte?»o O.OCC
18*02/2026 (Ml3 99015 470 TfMwkHrnt.-ia enviaaa 550466.000 039.425 u.yai ?nn
19/02 »4.4« FRANCIElE € LIDA
0000 taiot i44 - Envtadiz 21.901 r.WU
1SW2 I4-45ARREC DK'ERSASCARTEIR IB
11MW202I1I 0000 GDOfiO Hxa ResjM» Automanccj 1 ST u f«rti).f>0 C O.HOC
BS RF Cuito Praw.' AutanrilHco
25/02/2020 IXKW OOX» 959 3Ai. 0 0 0X10 U
irwaM RMoateAutom r»t ^r.n c
SMdo •H.42TJ3C
Juroa* 0,00
27.10Z1Q24
0<X)
DaM Oe DetMc de iOF U?.'O^2l32f.
111.477.32
oessxvacteS:
1
2613102000541
XfOODUX 13; IBM
Conlfl conante
Pwfrxtodo
extrnto
OaUdeOeMiXtoJuna
W
Sajdo de fundog da inveftimento
EBRFCPAu»omd«co
Lan^MnenKM
DI
baiencat* mrtmentu
23/01/2026
A CORTI KAO Fd MQVXXBtTADA •••
open original →