materia nº 103/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica
OsgGo 02 103/ do J TON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº jo3 /2026. Solicita à Secretaria de Engenharia e
Infraestrutura Urbana análise técnica na Rua
José Ferraz de Siqueira, bairro São Domingos,
bem como a adoção das providências
necessárias à imediata execução dos reparos que
se fizerem indispensáveis. (Fotos anexas
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana,
proceda à realização de análise técnica na Rua José Ferraz de Siqueira, no bairro São Domingos, bem
como adote as providências necessárias à imediata execução dos reparos que se fizerem indispensáveis.
Conforme se depreende das fotografias anexas, a referida via pública, embora
recentemente recapeada, já apresenta falhas no pavimento, circunstância que suscita preocupação quanto
à qualidade da execução do serviço e à sua durabilidade. Trata-se de situação que pode ocasionar
prejuízos à segurança de motoristas e pedestres, além de potencial dano ao erário, caso não sejam
apuradas as causas técnicas dos vícios apresentados.
Diante disso, pede-se que a pasta responsável esclareça ainda se houve
fiscalização técnica da execução do recapeamento, se o serviço ainda se encontra dentro do prazo de
garantia contratual e quais medidas corretivas serão adotadas para sanar os problemas constatados,
encaminhando-se a esta Casa cópia do laudo técnico elaborado e das eventuais determinações expedidas
à empresa responsável.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 2 de março de 2026.
ADRIANA BATISTA DA SILVA
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ANEXO:
Imagens da condição do asfalto da Rua José Ferraz de Siqueira, bairro São Domingos, recentemente
recapeada: