Oficio n°158/2026
Mococa, 02 de martjo de 2026.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
5.453/2025
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votos de estima e respeito.
Atenciosamente,
DATA
O projeto de lei autoriza a abertura de crddito especial, com as despesas orpamentarias
correspondentes, em razao da Emenda n° 202530520005 - BALEIA ROSSI para aquisipao de
equipamento e material permanente para Associaqao Sao Francisco.
Conclusa a presente explanaqao, solicitamos de Vossas Excelencias a boa acolhida da
presente materia, por center aqdes que agregam valores, proporcionando uma melhor qualidade
de vida aos nossos municipes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Excelentissimo Senhor
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente da Camara Municipal de
Mococa - SP CAMARA MUNICIPAL
__ - mococaPROT O COLO
NUMERO
EDUARDO RIBEIRO “"“ooSSodiSi,i" P°'
BARISON:!586464 barisonj5864648841
„„ A , Dados: 2026.03.02 11:35:29
8841 y .03W
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
Encaminhamos em anexo o projeto de lei em epigrafe, cuja materia versa sobre a
necessidade da adequaqao das dotagoes orgamentarias, relatives & Lei n°
Orgamento Anual, para adequagoes necessaries nas despesas orgamenterias.
PROJETO DE LEI N°j , DE 02 DE MARQO DE 2026.
R$100.000,00
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei sera coberto com
o recurso financeiro oriundo de credito especial.
“Autoriza a abertura de credito adicional especial e d£
outras providencias.”
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo
Art. 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, O Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragoes
ora implementadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
16.00.00 S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.05.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCE
08 243 0005 2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PROTECAO
BASICA
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente (ficha 1822)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO - 8010013 EMEN 202530520005-BALEIA ROSSI-ASSOC SAO
FRANCISCO
Art.1° - Fica o Poder Executive Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo,
autorizado a abrir Credito Adicional Especial no orgamento do exercicio financeiro de 2026, no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), observadas as seguintes classificagoes institucional,
funcional programatica e econdmica, aberta:
FAQO SABER que, a Cdmara Municipal de Mococa, em
Sessdo Ordinaria realizada no dia de de 2026,
aprovou o Projeto de Lei n° /2026, de autoria do Prefeito
Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 02 DE MARQO DE 2026.
EDUARDO RIBEIRO
BARISON:15864648841
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
CQ71M
OJ-aiFFK
PR£tTITU?\A KVHICIFAL CT. MOCOCA
04 A70 03019
PA5INA
□ATA ^4/02/?P36
HCOIFICACAO OS IHFQRKACO-3 08MBWCXACS JACRESCIMOJ
Acao Font* Cdd.Apl. Valor Utncado
Orjrc Ecanamic* tuncior-al Fro-grauna i>n»po»a
os eoioou 0,02
4.4-JO.52.00 0« 24> 0005 1W» B1BZ3 16.05.00
0,02 TOTAL DO ACRESCIMO
HODIFICACAO BE IHFOMXACOES GEAEnCIALS JREWTAO)
Fente Cofl.Apl. Valor Lsnradto
Qrgac Fcorantlca Fuacional Programs Acap Deapesa
50COC33 -0. 02 GC05 2051 03 i«.05.00 4.4.90.52.00 00 243 01531
-0.0? TOTAL DA RLDUCAD
>feau Slsrsina: <-I-5-l’2-4-l
HDDIFiCACAU U£ INFQWMCOES GEHtWClAU.
02/02,'2026
ESPELHO DA PROGRAMAQAO No 353050820250002
1. Origsm do recunw
Program#
Ano NOmoro
Emends 2025 202530520005 individual
2. Ente federado indicado
UF Ente federado
MOCOCA SP
CNPJ do fund©
14.544.097/0001’08
GND 3 < Cusleio GND 4 -Investimento
R$ 0.00 RS 100 000.00
Data PTRES Plano Intemo GND
22/08/2025 4
Data GND Banco Conta corrente
5173 07/10/2025 4 001 000000527254
Tlpo
RP6
Valor empenhado
RS IGO.000,00
Mimsttjrio do Desenvolvimento e AssistSncia Social. FamHia e Combate 6 Feme
Secreteria Nadonal de Assisldncia Social
Fundo Nacional de AssistSncia Social
Beneficialrio
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST&NCIA SOCIAL
ESTRUTURAQAO DA REDE DE SERVIQOS DO SUAS • EMENDAS INDIVIDUAL
Recurso
4. Dados da note de empenho
Empenho
2025NE404249
5. Dados do pagamento
Ordem bancaria
Situagao da programa^ao
Programapio com OB Efetivada
Valor page
RS 100.000.00
3. Dados da programa^ao
Numero da programagao
353050820250002
Esfera administrativa
MUNICIPAL
Agenda
004138
Numero do processo SEI
71000065665202573
Funcional programatica
082455131219G0035_______
_______ Total programado
R$ 100.000.00
Services ofertados
Servn;o de Acolhimento Institutional
Endere^o do servi^o Rua Antonio Goncalves Soares, n® 201, bairro Cohab II, MOCOCA - SP
III - Servigos de ProtecSo Social Especial de Alta
Cumplexidade
GND3-Custeio
R$ 0.00
Enderevo
Ente federado
MOCOCA
6.1.1. Services prestados pels unidado
Service selecionado para unldade
_______ CNPJ
04.029.515/0001-75
Total programado para unldade
RS 100.000,00
6. Dados da unldade socloassltencial beneficiarla
6.1. Raz^o social da unldade
Asssodacao Sao Francisco I ( 5
GND 4 - Investimento
RS 100 000.00
Rua Antonio Goncalves Soares, n* 201. bairro Cohab II. MOCOCA - SP
Tlpo
Prtvada