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PROJEIO DE DEC RE TO LEGISLA FIVO IN" 016, de 25 de fevereiro de 2026.
DECRETO LEG1SLATIVO
Art. 1" I ica concedido a Sra. Patricia Helena de Mello
Paes Diploma de 1 lonra ao Merilo em comemora^ao ao Dia da Mulher de 2026.
Art. 2" Este Decreto Legislative entra em vigor na data de
sua publica^ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2026.
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra<?a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Concede Diploma de Houra ao Merito em Comemora^do
ao Dia International da Mulher de 2026 d Sra. Patricia
Helena de Mello Paes.
PAULO SERGIO MIQUELIN
Vereador
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IRICA
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
usando de suas atribui^oes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao realizada
no dia C ; de mar^o de 2026, aprovou Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2026. de
autoria do Vereador Paulo Sergio Miquelin, e ela promulga o seguinte:
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I numero) data
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Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
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Presidpnfo
APROVADO
Ern-U_Discussao por
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