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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013, de 25 de fevereiro de 2026.
numero
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 2° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de
sua publica9ao.
Vereador
Cla
Art. 1° Fica concedido a Sra. Aparecida de Fatima
Andre Assis Diploma de Honra ao Merito em comemora^ao ao Dia da Mulher de 2026.
Concede Diploma de Honra ao Merito em Comemora^ao
ao Dia Internacional da Mulher de 2026 a Sra. Aparecida
de Fatima Andre Assis.
1 J
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2026.
I' IVAN FRANCISCO
usando de suas atribui^des legais. faz saber que a Camara Municipal, em Sessao realizada
no dia 02 de mar^o de 2026, aprovou Projeto de Decreto Legislative n° 013/2026, de
autoria do Vereador Ivan Francisco, e ela promulga o seguinte:
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Fraga Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
CAMARA MUNICIPAL1 __ :MOCOCA- j
DATA JrSmw!
APROVADC
Em (/ Discussao por
Sessao,fUzn Z/1 Q3 / 2Q^_
>n Divino Boch
Presidente
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