materia nº 15/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 015, de 25 de fevereiro de 2026.
Gonqalves Tristdo.
ICA
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° Fica concedido a Sra. Vilma Goncalves Tristao
Diploma de Honra ao Merito em comemora^ao ao Dia da Mulher de 2026.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publica^ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2026.
Z BRA ARIANO
reador
Cla
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra<?a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Concede Diploma de Honra ao Merito em Comemora^do
ao Dia International da Mulher de 2026 a Sra. VUtna
numero
Presidente-------
usando de suas atribui^des legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao realizada
no dia de marqo de 2026. aprovou Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2026. de 
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e ela promulga o seguinte:
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
[CAMARAMUHJ C iPAL
---- -MOCOCA￾data
02/103 I
A P R O V AD £
Em J Discussao por J'/ F
Sessao Ql,-/ 4 120 J?/?,