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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
O5o | 02/03/2026 4 aih
CL, ON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº JOB /2026.
Solicita ao Executivo Municipal que realize
visita técnica à EMEB Profº Maria Helena
Scardazzi Converso — Aspase para verificação
das condições da quadra escolar, bem como
promova melhorias na estrada de acesso à
unidade.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que,
através da Secretaria competente, realize visita técnica à EMEB Prof” Maria Helena Scardazzi Converso
— Aspase, a fim de verificar as condições estruturais da quadra da unidade escolar, bem como adote as
providências necessárias para sua adequada recuperação.
O presente pedido se justifica em razão de relatos encaminhados por pais de
alunos, os quais informam que a quadra da escola encontra-se extremamente deteriorada, situação que
tem prejudicado sua utilização nas atividades pedagógicas, esportivas e recreativas dos estudantes.
Ressalta-se que o espaço é fundamental para o desenvolvimento físico, social e educacional dos alunos,
sendo imprescindível que ofereça condições seguras e adequadas de uso.
Além disso, solicita-se que seja promovida a melhoria da estrada que dá
acesso à referida unidade escolar, tendo em vista que os buracos atualmente existentes têm dificultado o
trânsito de veículos e pedestres, colocando em risco a integridade dos transeuntes, especialmente alunos,
pais, professores e demais servidores que utilizam diariamente o trajeto.
Diante desse cenário, faz-se necessária a atuação do Executivo, por meio da
Secretaria responsável, para que sejam realizadas as devidas avaliações técnicas e implementadas as
intervenções cabíveis. garantindo segurança, acessibilidade e melhores condições estruturais à
comunidade escolar.
Diante do exposto, requer-se a adoção das providências necessárias com a
máxima brevidade.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 2 de março de 2026.
GIOVANNA FAVERO TAQUES LOYOLA
Gi Robozona — Vereadora / REP
1º Secretária
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