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43/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Mococa e dá outras providências. |
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43/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos à atleta Maria Gabriela Pereira pela conquista em campeonato de karatê. |
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44/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos à Estação do Chopp, em reconhecimento à sua iniciativa inovadora e à relevante contribuição para o fortalecimento do setor de lazer, gastronomia e convivência social no Município de Mococa. |
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45/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Bajas Gastrobar, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a inovação gastronômica, o fomento cultural e a criação de um ponto de encontro social de excelência no Município de Mococa. |
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46/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Bar do Cassim, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação da culinária tradicional e ao fomento do convívio social no Município de Mococa, consolidando-se como referência de tradição, qualidade e sabor. |
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179/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita providências para escoamento de água pluvial, limpeza das margens da via e desobstrução de bocas de lobo na estrada vicinal que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias. |
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180/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita à SABESP providências urgentes quanto ao reparo de buraco aberto na via pública em frente ao nº 128 da Rua Ceará, no bairro Vila Santa Rosa. |
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181/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a manutenção da iluminação pública nas chácaras localizadas nas proximidades da antiga Chácara da Pamonha, sentido São Benedito das Areias. |
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182/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer à Polícia Militar do Estado de São Paulo que realize um número maior e constante de rondas no distrito de Igaraí. |
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183/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e à Guarda Civil Municipal a realização de ação conjunta no imóvel onde funcionava a antiga empresa Reimel, no Distrito de São Benedito das Areias, visando ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e à preservação da ordem pública. |
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184/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Reiteração do Requerimento nº 453/2025, que solicita ao Poder Executivo a realização de mapeamento de terrenos em situação irregular de limpeza no bairro Portal da Cidade, com a devida notificação dos proprietários. |
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185/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da origem dos recursos financeiros, investimentos em pavimentação asfáltica e locação de estruturas metálicas (tendas e palcos) destinados à realização da 48ª EXPOAM Mococa 2026. |
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186/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de poste de iluminação pública na Rua Arthur Bernardes, na altura do nº 33, no Jardim Primavera. |
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187/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal acerca das recentes alterações no transporte público municipal, incluindo mudanças de horários e supressão de linhas. |
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188/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita providências quanto ao funcionamento e segurança do Cemitério do Distrito de São Benedito das Areias. |
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189/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 144/2025, solicitando melhorias na sinalização de trânsito e operação tapa-buraco na Rua Antônio Gonçalves Soares, bem como a extensão dos serviços às vias próximas, em especial à Rua Paschoal Pisani, no bairro Cohab II. |
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190/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 13/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que solicita informações ao Poder Executivo acerca da intervenção na Organização Social Instituto Rita Lobato, da ausência de distrato contratual e da realização de processo seletivo por meio do CONDERG. |
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191/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitação de vistoria técnica em todos os postes de iluminação da Avenida Dr. Gabriel do Ó, para apuração e solução dos recorrentes problemas de lâmpadas queimadas. |
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192/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal o recapeamento urgente da Rua Rio Grande do Sul, bem como o envio do cronograma das operações tapa-buraco. |
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193/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 177/2026, solicitando ao Poder Executivo a limpeza de terreno localizado no bairro. |
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194/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de manutenção urgente na vegetação e na iluminação da pracinha localizada na Rua Emílio Luchesi, no bairro São Domingos. |
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| materia |
195/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, acerca da execução do Contrato nº 071/2023, firmado com a empresa Itapress Logística Ambiental Ltda., especialmente quanto à prestação do serviço de coleta de resíduos sólidos, aplicação de multas, fiscalização, eventuais glosas e cumprimento das cláusulas contratuais no Município de Mococa. |
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| materia |
196/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Américo Ferraz Dias, na altura do número 380, localizada no bairro Colina Verde, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser realizado durante o ano de 2026. |
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| materia |
197/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita estudo técnico para organização do trânsito e estacionamento na Rua Paschoal Ranieri, visando melhorar a fluidez, segurança e garantir o acesso dos moradores. |
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| materia |
198/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita disponibilização de caminhão-pipa para controle de poeira em área de terraplanagem no Jardim São José. |
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| materia |
199/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie, através de maquinário pesado, a realização dos serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e nivelamento de estrada rural abaixo especificada, localizada na altura do Sítio Santa Júlia, próximo à Fazenda do Timé. |
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| materia |
200/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita envio de areia, manutenção da quadra, instalação de alambrado e reparos no telhado do campo do Cruzeiro. |
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201/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 175/2026, solicitando a notificação do proprietário para limpeza de terreno localizado no bairro Planalto Verde. |
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202/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 168/2026, solicitando a notificação de proprietário para limpeza e manutenção de terreno. |
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203/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita providências para a sede do Grupo Escoteiro Guará na Expoam, incluindo energia elétrica, abastecimento de água, melhorias no acesso e fechamento da entrada. |
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| materia |
204/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento nº 171/2026, solicitando ao Poder Executivo a realização de limpeza na entrada do Bairro Carlito Quilice. |
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| sessao |
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2026-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de Política de Combate ao Racismo, denominada "SOS Racismo", no âmbito do Município de Mococa e institui política pública municipal voltada à promoção da igualdade racial no serviço público, com foco na implementação de cotas raciais nos concursos públicos e processos seletivos da Administração Direta e Indireta, em conformidade com os princípios constitucionais fundamentais. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa Permanente de Formação, Capacitação e Educação Cidadã no âmbito da Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira", da Câmara Municipal de Mococa, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Paschoal Pisani, localizada no bairro Jardim Santa Clara, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2026. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Marcelo Aguiar. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Aplausos à jovem Sophia Gabrielly Inácio Michueri pela aprovação no processo seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Campus Muzambinho, para cursar o Ensino Médio integrado ao curso Técnico em Agropecuária. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Aplausos à APAE de Mococa pela realização do evento “APAE Mococa Portas Abertas”, ocorrido no dia 13 de março de 2026. |
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32/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Apelo à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que seja realizado o máximo aproveitamento dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Psicólogo Judiciário, especialmente no âmbito da 43ª Circunscrição Judiciária. |
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33/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Aplausos à Procuradora Especial da Mulher e à Procuradora Adjunta da Câmara Municipal de Mococa, pela organização e execução da Quinzena da Mulher 2026, promovida sob o tema “Lapidadas pela Vida – Cada Mulher, Uma Pérola Única”. |
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40/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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147/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a realização de uma vistoria técnica na ponte que liga São Benedito das Areias a Milagre. |
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148/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a ausência de profissional de apoio na EMEB Professora Ivone Gonçalves Canesqui. |
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149/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a realização de uma vistoria em estrutura de manilhas localizada na entrada do ao Distrito de São Benedito das Areias. |
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150/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a alimentação fornecida nos Centros da Terceira Idade e sobre programas voltados à pessoa idosa. |
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151/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita à Telefônica Brasil S.A. (Vivo) a realização urgente de reparos na fiação da rede de telefonia existente no entorno da Praça Custódio Pinheiro, no Distrito de São Benedito das Areias. |
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152/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita informações e extratos referentes aos recursos provenientes da venda de terreno localizado na entrada da cidade |
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| materia |
153/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita limpeza e roçagem de área com mato alto no Distrito de São Benedito das Areias (antiga Reimel), devido ao aparecimento de animais peçonhentos. |
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154/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que determine medidas e providências a respeito da viabilização financeira de projeto de revitalização da infraestrutura viária abaixo relacionado, nas proximidades e cercanias da Granja Corisco. |
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155/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos e providências para adequação da estrutura de escoamento de águas pluviais em frente ao Supermercado Fonseca. |
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