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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 019, 16 de man?o de de 2026.
NUMERO DATA
Art. 2° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de
stia publicagao.
ariano
lor
(yt dCt
Ediffcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
PraQa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.lleg.br
Concede Titulo de Cidaddo Mocoquense ao Sr. Deputado
Marcelo Aguiar.
Antonio de MoraH
MOB
Vereador
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
uiz Braz
Art. 1° Fica conccdido ao Sr. Deputado Mareelo Aguiar.
Titulo de Cidadao Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes services prestados
ao municipio.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribui^oes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao
realizada no dia de de 2026, aprovou Projeto de Decreto Legislativo n°
019/2026, de autoria de Varies Vereadores, e ela promulga o seguinte:
CAMARA MUNICIPAL'
i -MOCOCA- I
P ROTOCO LO
RUBRICA
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 16 de mar^o de 2026.
/ f'V .A r, ------
ttvfao Boch
* R^Wente
DECRETO LEGISLATIVO
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