materia nº 202/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
CIY 2) 23/03/2026
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº ÔR/2025. Reitera o Requerimento nº 168/2026,
solicitando a notificação de proprietário para
limpeza e manutenção de terreno.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de reiterar ao Poder Executivo o conteúdo do
Requerimento nº 177/2026, por meio do qual foi solicitada a notificação do proprietário de terreno localizado
na Rua José Giuntini, para realização de limpeza e manutenção do referido imóvel.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que o terreno se
encontra com mato alto e acúmulo de sujeira, causando transtornos aos moradores vizinhos, além de
favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Ressalta-se que, apesar da solicitação anterior, até o momento não houve a
devida regularização da situação, sendo necessária a reiteração do pedido para que o Poder Executivo
adote as medidas cabíveis, inclusive com a notificação do proprietário.
Diante do exposto, solicita-se atenção para o atendimento desta demanda,
garantindo melhores condições de saúde pública, segurança e bem-estar à população.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2026.
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Fran da Andreia da Propaganda - Vereadora/PSB
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
ETaÇÃE ; sd APROVADO
Número | Data Rubrica
0683 16/03/2026 /
My
E
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
Solicita notificação de proprietário de terreno
localizado na Rua José Giuntini para realização
de limpeza e manutenção.
REQUERIMENTO Nº 1Ó% /2026,
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro
Barison, para que Sua Excelência, por intermédio da Secretaria Municipal competente, para
que informe se há a possibilidade de notificar o proprietário de um terrenô localizado na
Rua José Giuntini, que se encontra em situação de abandono, com mato alto e acúmulo
de sujeira.
Tal situação tem causado transtornos aos moradores das proximidades,
além de favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de
doenças, comprometendo a saúde pública e a segurança da população,
Diante disso, solicita-se que o proprietário seja devidamente notificado para
que realize a limpeza, manutenção e conservação do referido terreno, conforme
determina a legislação municipal vigente, garantindo melhores condições de higiene e bem-
estar aos moradores da região.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de março de 2026.
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Fran da Andreia da Propaganda - Vereadora/PSB