materia nº 201/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data
CEA 23/03/2026 /
]
CLAY IVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 401 /2025. Reitera o Requerimento nº 175/2026,
solicitando a notificação do proprietário para
limpeza de terreno localizado no bairro Planalto
Verde.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de reiterar ao Poder Executivo o conteúdo do
Requerimento nº 175/2026, por meio do qual foi solicitada a notificação do proprietário para proceder à
limpeza de terreno localizado na Rua Antônio José de Souza, altura do nº 140, no bairro Planalto Verde.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que o referido terreno
se encontra com mato alto e acúmulo de sujeira, causando transtornos aos moradores vizinhos, além de
favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Importante destacar que a situação persiste, motivo pelo qual se faz
necessária a reiteração do pedido, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis pelo Poder Executivo,
inclusive com a devida notificação do proprietário para regularização do local.
Diante do exposto, solicita-se atenção especial para o atendimento desta
demanda, garantindo melhores condições de saúde pública, segurança e bem-estar à população
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2026.
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Fran da Andreia da Propaganda - Vereadora/PSB
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPAGHO
h APROVADO
Número | Data | Rubrica |
0640 18030026 | À
Presidente
REQUERIMENTO Nº 15 12026. Solicita a notificação do proprietário para
limpeza de terreno localizado na Rua Antônio
José de Souza, altura do nº 140, no bairro
Planalto Verde.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro
Barison, para que Sua Excelência, por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja
realizada a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Antônio José de
Souza, altura do nº 140, no bairro Planalto Verde, para que proceda com urgência à
limpeza do referido local.
JUSTIFICATIVA.
Esta Vereadora foi procurada por moradores da referida via quê relatam que
o terreno se encontra em situação de abandono, com mato alto e acúmulo de sujeira, o
que tem causado grande preocupação à população local,
Segundo os moradores, animais peçonhentos como cobras e escorpiões estão
aparecendo nas residências próximas, colocando em risco a segurança e a saúde das famílias que
vivem no entorno.
Diante da situação, solicita-se que o setor competente notifique o proprietário para
que realize a limpeza do terreno com a máxima urgência, evitando a proliferação de animais
peçonhentos, insetos & possíveis focos de doenças.
Ressalta-se que fatos do local seguem em anexo, comprovando a situação
relatada pelos moradores.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de março de 2026.
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Fran da Andreia da Propaganda - Vereadora/PSB