materia nº 194/2026

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
0% Ega 23/03/2026
AYTON DIVINO BOCH
Presidente
REQUERIMENTO Nº 44 /2026.
Solicita ao Executivo Municipal a realização de
manutenção urgente na vegetação e na
iluminação da pracinha localizada na Rua
Emílio Luchesi, no bairro São Domingos.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a
manutenção da pracinha localizada na Rua Emílio Luchesi, no bairro Chácara São Domingos.
A presente solicitação se justifica em razão do estado de abandono em que
se encontra o referido espaço público, especialmente no que diz respeito à falta de manutenção da
vegetação, que se apresenta alta e desordenada, e à deficiência de iluminação no local.
Segundo relatos de moradores da região, a precariedade da manutenção tem
contribuído para que a pracinha seja utilizada como ponto de uso de drogas, situação que tem gerado
grande preocupação e sensação de insegurança na comunidade local, sobretudo no período noturno.
Ressalta-se que espaços públicos como praças e áreas de lazer devem ser
preservados e mantidos pelo Poder Público. garantindo condições adequadas de uso, convivência e
segurança para a população. A falta de cuidados básicos compromete não apenas a finalidade social do
local, mas também favorece a ocorrência de práticas indesejadas.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para a
adoção de medidas urgentes, incluindo a limpeza e manutenção da vegetação, a revisão e
restabelecimento da iluminação pública, bem como outras providências que se fizerem necessárias para
devolver ao espaço suas condições adequadas de uso e segurança.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de março de 2026.
) TAQUES LOYOLA
Vereadora / REP
1º Secretária